EXCLUSIVO - VEREADORES MATEUS LEITE E ZÉ MARIA CAMPOS APONTAM IRREGULARIDADES NO CARNAVAL DE PESQUEIRA

PREÇO A MENOR - Os vereadores apontam que no último Carnaval realizado em 2020 a empresa que administrava os camarotes pagou 67 mil reais pelo uso do espaço para comercialização dos camarotes. Agora, causou suspeita, o fato da empresa que vai administrar os camarotes em 2023 pagar 25 mil reais pela licença, um valor muito inferior ao carnaval anterior e isso poderia causar dano ao erário. É como se fosse dispensa indevida de receita. 

SUSPEITA- O mais suspeito foi o fato de que, embora o valor que a empresa pagou em 2023 seja menor, o preço dos camarotes vendidos neste ano, subiram quase 100% e passaram a receber aproximadamente 8 mil reais por cada camarote. Diminuiu o valor da licença devido do solo público e ao mesmo tempo aumentou o valor do lucro e da receita do ente privado. 

VIOLA A LEI- Além disso, a Prefeitura editou um decreto que regulamenta o recebimentos de valores devidos aos patrocínios e publicidade no Carnaval 2023, mas segundo os vereadores, esse decreto não estaria em conformidade com o Código Tributário Municipal e com a Lei que instituiu o Fundo Municipal de Turismo. Vale lembrar que as cotas de patrocínio giram entre 5 mil e 150 mil reais.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - Outro ponto que levantou suspeita dos parlamentares foi a ausência da placa com a prestação de contas do Carnaval que deveria ser fixada em local visível ao público, e neste sentido estariam atentando contra a legislação estadual. Os vereadores cobraram esclarecimentos do Poder Executivo Municipal e prometem aprimorar as investigações para que o Município não sofra qualquer prejuízo.

ORGÃOS COMPETENTES- As denúncias foram encaminhadas aos orgãos competentes para que os entes que representam a sociedade tomem as rédeas da situação evitando danos ao erário e ainda evidenciando a fiscalização necessária. Os que as denúncias foram encaminhadas irão agir para coibir abusos e garantir a lei. 

PREÇOS ABSURDOS - Em tempo de desemprego em que os municípios do Brasil são chamados para gerar empregos e renda, em Pesqueira querem cobrar 1 mil reais para um vendedor de isopor, isso sem falar no valor altamente exagerado para os barraqueiros. Se faz necessário que haja consciência e espírito humano nessa questão que só penaliza os mais pobres, carentes de oportunidades. As políticas públicas devem ser usada para que o cidadão tenha acesso a dignidade. Espera-se que a prefeitura reveja esses valores absurdos e agressivos para com quem quer produzir renda pra sustentar sua Familia, em em uma época de desemprego gritante na cidade e no estado de Pernambuco, principalmente em Pesqueira após dois anos sem sua maior festa o carnaval.

(O blog está a disposição da prefeitura de Pesqueira pra eventuais informações que julgar pertinentes)