Na Lupa 🔍 Quarta 15/02/23, Blog do Edney

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NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto. 

DEPUTADO FEDERAL POSSUI UM PODER QUE NÃO EXISTIA ANTES DE BOLSONARO

A coisa mudou de maneira impressionante no Congresso Nacional. Até bem pouco tempo atrás ser deputado federal não era, digamos, um bom negócio para muitos que exerciam a atividade. É que o mandato não possuía o poder que hoje é exibido por cada parlamentar junto as suas bases de sustentação política. Em um passado recente liberar recursos para uma cidade equivalia a uma maratona é uma verdadeira novela. Mesmo assim muitos exerceram seus mandatos passados com brilho e zelo e se sobressaem com recursos pra pontes, passagens molhadas, quadras, tratores e uma série de outras coisas, porém em nada se compara a realidade atual, onde em apenas um ano de mandato, será possível liberar para as bases, milhões e milhões de forma direta e sem intermédio de vontades alheias. 

O QUE É- A emenda parlamentar é o instrumento que permite aos deputados e senadores realizarem alterações no orçamento anual. Emendas parlamentares são recursos do orçamento público legalmente indicados pelos membros do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas estaduais para finalidades públicas, geralmente relacionada ao interesse temático e eleitoral de cada parlamentar. 

SEM INTERVENÇÃO- É, portanto, um instrumento de ação política e fortalece a democracia, pois permite aos parlamentares destinarem recursos para áreas de seu interesse sem a intervenção direta do Executivo. Desta maneira, parlamentares ligados à saúde, à assistência social, à educação ou a tantos outros temas públicos, podem enviar recursos diretamente para custear atividades, projetos ou obras de interesse de suas bases eleitorais.

ORÇAMENTO SECRETO- O orçamento secreto, também chamado de emenda do relator, é uma prática legislativa brasileira iniciada em 2020 para destinação de verbas do orçamento público a projetos definidos por parlamentares sem a identificação destes. A caracterização como "secreto" surgiu na mídia, justamente, devido à falta de transparência quanto aos valores de cada repasse e dos nomes dos parlamentares envolvidos. Estima-se que o orçamento foi de cerca de 16 bilhões de reais em 2021 e teve valor superior em 2022.

ARTHUR LIRA- O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (deputado federal por Alagoas e filiado ao Progressistas, PP) é creditado como um dos principais arquitetos da prática. Diferente das emendas parlamentares já existentes, não há divisão igualitária entre os congressistas na destinação do orçamento secreto, nem critérios estabelecidos para distribuição entre bancadas ou regiões do país. O orçamento secreto favoreceu a relação entre o Governo Bolsonaro e o Centrão, permitindo maior governabilidade ao presidente.

O GLOBO- Levantamento do jornal O Globo, a partir de amostra do orçamento secreto, indica que os políticos mais beneficiados foram: Davi Alcolumbre (senador pelo Amapá, então filiado ao Democratas), Ciro Nogueira (senador pelo Piauí, filiado ao PP), Fernando Bezerra Coelho (senador por Pernambuco, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro, MDB), Domingos Neto (deputado federal pelo Ceará, filiado ao Partido Social Democrático, PSD) e Arthur Lira. Somente 4% do orçamento foi destinado a parlamentares da oposição ao governo.

STF SUSPENDEU- A ministra da suprema corte Rosa Weber suspendeu os repasses, que foram retomados após Weber voltar atrás em sua decisão, com a condição de que fosse dada maior transparência à prática. Apesar da decisão, não foi revelado qual parlamentar foi atendido em suas solicitações de destinação de verbas no orçamento e qual o destino do dinheiro em quase metade do valor total de dezembro de 2021, conforme esforço do relator-geral do orçamento, o senador pelo Acre Márcio Bittar (então filiado ao Partido Social Liberal, PSL), de preservar o nome dos parlamentares contemplados.

DRIBLE NO STF- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional negociaram um pagamento extra de R$ 16,3 milhões em emendas parlamentares para cada deputado e senador neste ano de 2023,  em troca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ainda nesta terça-feira, 20. O valor é o preço colocado por líderes do Centrão para aprovar a PEC e deve vir dos recursos que estavam reservados ao orçamento secreto, após o Supremo Tribunal Federal derrubar o mecanismo. Na prática, a negociação mantém domínio dos congressistas sobre ao menos parte dos repasses mesmo após a decisão da Corte. Como se pode ver, nos dias atuais, o mandato de deputado federal dar ao titular amplo poder e liberdade pra liberar dinheiro para os municípios. Sem dúvidas é muito melhor ser deputado hoje do que era antes do governo de Jair Messias Bolsonaro. É isso aí. 

PASSANDO A LUPA 🔎

EXTRA — Famílias com renda mensal de até R$ 2.640 passarão a ter acesso à chamada faixa 1 do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que será relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (dia 14), sob novo formato e com a retomada de construções subsidiadas pelo governo. Nesta faixa, a moradia é subsidiada, ou seja, o governo banca quase todo o valor da residência. No governo de Jair Bolsonaro, o Minha Casa, Minha Vida, marca dos governos petistas anteriores, foi substituído pelo Casa Verde Amarela, que não fez contratações na Faixa 1 do programa.

RODOVIAS - O deputado estadual Jarbas Filho (PSB) fez uma indicação ao Governo do Estado pedindo, em caráter de urgência, a requalificação da PE-109, que liga os municípios de Bonito e São Joaquim do Monte. Nomeada de Rodovia Massilon Pessoa Cavalcanti, a solicitação de restauração beneficiará do entroncamento da PE-103, em Bonito, ao entroncamento com a PE-120, no Trevo do Formigueiro, em São Joaquim do Monte.

RODOVIAS 2 - O deputado Rodrigo Novaes, do PSB, pediu que o Governo do Estado dê continuidade às obras viárias iniciadas na gestão anterior e priorize o andamento dos serviços. O parlamentar destacou que alguns trechos aguardam a ordem para a execução, enquanto outros precisam de processo licitatório.

RODOVIAS 3 - O deputado estadual France Hacker (PSB) se reuniu, na manhã desta terça-feira (14), com o secretário de Infraestrutura de Pernambuco (Seinfra), Evandro Avelar. O encontro ocorreu na sede da pasta, que fica no Centro do Recife, e teve por objetivo solicitar, inicialmente, a melhoria em 10 estradas da Mata Sul do estado. De acordo com France, os pedidos visam melhorar a malha viária da região, garantindo mais segurança para os condutores, um bom fluxo de veículos e contribuir com o escoamento da produção dos agricultores e produtores da Mata Sul. “Essas vias precisam de uma atenção especial para proporcionar mais fluidez no trânsito e melhorar a economia, já que a região representa duas importantes rotas: de turismo e agricultura”, pontuou o deputado.

AMUPE - O prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro, num gesto de grandeza e unidade, retirou seu nome, e em seguida foi debatido a formação da chapa e no final os prefeitos Márcia Conrado (Serra Talhada) e Marcelo Gouveia (Paudalho) juntamente com a diretoria atual, fecharam em comum acordo e irão dividir o mandato, Márcia Conrado dirige a Amupe em 2023 e Marcelo Gouveia assume em 2024. Sem dúvida nenhuma, a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, terá uma diretoria de unidade e divida por dois grandes gestores.

VASSOURA EM ARCOVERDE - Depois de exonerar a Secretária Municipal de Saúde, sua cunhada Socorro Vidal, o prefeito de Arcoverde Wellington Maciel, botou a caneta para funcionar na segunda (13), quando exonerou também Wellington Araújo, da Assessoria Especial de Gabinete, e Paulo César Galindo, o Paulinho, da Articulação Política e Desenvolvimento Institucional.

HOMENAGEM - O deputado Álvaro Porto, presidente da Assembleia, e o deputado Gustavo Gouveia, 1° secretário da Casa, receberam, ontem terça-feira (14.02), homenagem dos agentes de trânsito do DETRAN-PE. Foram agraciados com o capacete dos batedores, que é a maior honraria concedida pela categoria que cuida da segurança viária do Estado.

ALEPE-FOLIA - A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove nesta quarta-feira (15) o “Alepe Folia”, após jejum de dois anos por conta da pandemia do Coronavírus. Sob a batuta do presidente Álvaro Porto (PSDB) e do primeiro secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade), o evento promete ser uma grande festa de confraternização, alegria ao som de muito frevo. O Alepe Folia acontece na Rua da União, das 16h às 20h e é voltado para servidores, familiares e deputados. Para não deixar ninguém parado, a Orquestra de Frevo da Prefeitura do Recife passará em cada setor convocando os funcionários a participarem.

PARCERIA - Ao receber a visita institucional da secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos, Lúcia Mota, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, colocou, nesta terça-feira (14.02), a Casa à disposição da pasta. Segundo ele, a Alepe está de portas abertas para parcerias que busquem soluções para problemas que afligem a população. A secretária afirmou que a ideia da visita foi, além de dar boas vindas ao presidente, criar relações com a Assembleia, trazer demandas que surgem na secretaria e firmar um compromisso de compartilhamento de propostas futuras.

UCHÔA - Guilherme Uchoa começou seu mandato de deputado federal, se reunindo com o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. Trazendo a preocupação sobre a proteção dos pernambucanos do litoral ao sertão do Estado, Guilherme Uchoa, convidou para a reunião com Tadeu Alencar, os prefeitos de Agrestina, Josué Mendes e Diogo Alexandre de Chã Grande, para também elencar suas preocupações com a população do agreste pernambucano.

HOSPITAL DO CÂNCER - A bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa também fez cobranças à governadora Raquel Lyra (PSDB). Durante reunião, na tarde desta segunda-feira (13), os deputados Doriel Barros, João Paulo Lima e Rosa Amorim solicitaram à chefe do Executivo agilidade no repasse de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Hospital de Câncer de Pernambuco.

ARCO-METROPOLITANO - Após o encontro com a governadora Raquel Lyra, parlamentares da bancada federal defendem que a tucana reavalie a prioridade na Transnordestina, e coloque foco na viabilização do Arco Metropolitano. Eles argumentam que o ramal da ferrovia é muito mais complexo de se viabilizar do que a obra que irá desafogar o trânsito na região metropolitana.

CALO - Em seu primeiro discurso na condição de líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Sileno Guedes fez nesta segunda-feira (13) o que promete desde a eleição da governadora Raquel Lyra (PSDB): será oposição e vai fiscalizar as ações do Executivo estadual. Anunciou estar noticiando o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) porque o Governo do Estado ainda não pagou o 13° do Bolsa Família nem divulgou o calendário.  Ano passado o pagamento começou no dia 14 de fevereiro e contemplou 1.190.567 famílias.

NOVA LIDER -  Partido Progressista (PP) deixa a base do governo na Câmara do Recife e se torna independente. A partir de agora, sua bancada passa a ser liderada pela vereadora Missionária Michele Collins. A parlamentar tomou posse nesta terça-feira (14), como titular da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), da Casa de José Mariano, para a atual legislatura. Com tais indicações, a Missionária Michele Collins se consolida como uma forte liderança dentro da Câmara Municipal.

LIDER - O deputado estadual João de Nadegi foi escolhido o novo líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). João participou, nesta terça-feira (14), da reunião do colégio de líderes do Parlamento. O parlamentar, que está em seu primeiro mandato, já começou na Casa com um papel de destaque em virtude da sua capacidade técnica e desenvoltura política.

CATÁSTROFE - A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou, nesta terça-feira (14), que o terramoto na Turquia e na Síria foi a "pior catástrofe natural" em 100 anos na região europeia, com um saldo de mais de 40 mil mortos.