BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎
Por Edney Souto.
O QUE SÃO OBRAS INACABADAS NO IMAGINÁRIO POPULAR
Podemos dividir em grupos o tema acima narrado hoje na nossa coluna NA LUPA. Um a nível nacional e estadual e outro meramente municipal, embora ambos pareçam interligados, é bom deixar claro caro leitor que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa completamente diferente. Obra inacabada que ao ser divulgada na mídia, tem o condão de criação meramente extra regulamentar pra chocar quem toma conhecimento do fato. A coisa é vaga. E no imaginário popular uma obra que está parada ou houve desvio de recursos ou a gestão não teve capacidade. Isso na maioria dos casos não é verdade, mas habita o imaginário popular. Fala-se fulano deixou obras inacabadas, mas não diz: os motivos. Saibam que há muitas justificativas para tal e na grande maioria das vezes não existe “obra inacabada”, quando o terno adequado seria “obra execução paralisada por mudança de governo político”. Vamos lá :
IMPORTÂNCIA - Para que seja possível compreender as principais causas que levam as obras públicas a não serem concluídas, e como essa condição afeta aos cidadãos, é necessário conhecer o processo de criação de uma obra pública, as ferramentas de controle durante sua execução, bem como as principais discussões em torno desses processos. Para tanto, esse referencial teórico sintetiza as principais informações relativas à temática, permitindo ao leitor compreender cada fase da criação de uma obra pública, sua importância social e econômica.
GRANDE BUROCRACIA- Se faz necessário também, entender como as lacunas da Administração Pública e a burocracia dos órgãos em geral atuam e possibilitam a geração de ônus aos municípios e prejuízos a coletividade quando um gestor por livre vontade abandona uma obra. Na maioria dos casos a obra para pela burocracia recorrente instituída pelos órgãos sediados em Brasília/DF. Ocorre ainda que na maioria dos casos as obras são peças que são paralisadas pela mudança de gestores nos municípios, quando uma nova força política se instala. O gestor que entra não quer finalizar a obra do que sai por motivos meramente políticos. Há também o fato que muitos recursos são liberados no último ano de gestão dos prefeitos, como afirmou um gestor aqui da região. Dessa maneira o gestor acredita que dará tempo ele concluir a referida obra, mesmo estando em último ano de mandato. Porém ao iniciar a obra e o tempo ir passando os gestores são “tragados” pela burocracia e pelo tempo curto para tanta exigência. O resultado é a obra ficar paralisada e passar a depender da nova gestão que deve entrar para retomar a sua construção e buscar a sua conclusão.
EXPLICAÇÃO- Em grande parte da análise sobre obras paralisadas há explicações técnicas e legais para justificar o porquê da referida paralisação. Existem obras (são maioria) em que os recursos para tal empreendimento são disponibilizadas em parcelas que são condicionadas à determinada etapa da construção. Ocorre que ao terminar a etapa da obra, o gestor precisa prestar contas daquela fase e, é daí até que seja liberado uma segunda parcela com os órgãos conveniados, haverá paralisação natural.
EXCESSO DE REGRAS- A burocracia de liberação de recursos em parcelas vinculadas a execução de determinada parte da construção é hoje um atrapalho grande na vida das gestões municipais, e isso não começou de agora. Isso vem lá de trás. Uma enorme quantidade de burocracia trava o aceleramento de uma fase A pra a fase B de uma determinada obra nos municípios, meramente em virtude do próprio contrato que é celebrado para que a obra seja feita.
FILME DE TERROR- O Blog ouviu um prefeito da região que explicou que o pior tipo de obra que alguém pode ter acesso são as financiadas pela Caixa Econômica Federal. Segundo o gestor para se aprovar uma obra na Caixa existe uma verdadeira maratona que exige paciência e muitas viagens perdidas ao órgão cuja sede fica em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Após vencida essa fase existe o prazo para a disponibilização do dinheiro que vai ficar condicionado a uma licitação pública que os municípios precisam fazer para poder ter acesso ao dinheiro da obra.
OBSERVAÇÃO- Quando é liberada a parcela inicial, tudo precisa estar de acordo com o projeto que fora aprovada pela instituição bancária. Imaginem o tempo entre conseguir o sinal verde em Brasília, depois iniciar as tratativas com o banco oficial de liberação e depois fazer o processo interno nas prefeituras. Ao término da primeira fase quando o recurso é pago a construtora contratada, haverá uma fiscalização da Caixa e mais adiante a liberação da segunda parcela, que na maioria absoluta dos casos atrasa
e aí caro leitor, atrasa muito, mas muito mesmo, contribuindo para o tempo ir passando e a obra demorando a ser concluída. Nem sempre uma obra não concluída necessariamente significa que o gestor anterior agiu de má fé ou que cometeu desvio de recursos públicos. A obra que na política se convencionou chamar de inacabada, até mesmo para imprimir um tom pejorativo aos ex-gestores e antecessores. Portanto se faz necessário separar o joio do trigo.
PASSANDO A LUPA 🔎
PROGRAMA FEDERAL - governo Lula prepara programa nacional para implementar câmera no uniforme das polícias estaduais, sobretudo a PM, ainda nesse semestre. Há discussão para PRF tambem entrar.
SALARIO MÍNIMO - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou neste domingo (12) que o novo reajuste do salário mínimo deve ocorrer ainda neste ano e apontou o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, como a possível data. A declaração ocorreu durante entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.
FARRA - O ex-presidente Jair Bolsonaro gastou R$ 4,3 milhões em compras pagas com cartões corporativos durante os feriados e recessos que aproveitou em seus quatro anos de gestão, quase todos com passeios de moto e jet ski em praias do Guarujá (SP) e de São Francisco do Sul (SC).
O GLOBO analisou os dados referentes a 66 dias de folga em 16 viagens feitas pelo então presidente entre 2019 e 2022. O cálculo inclui pagamentos feitos por servidores do Palácio do Planalto que chegaram antes de Bolsonaro às cidades onde ele ficaria hospedado. Foram considerados apenas os gastos pagos com o cartão corporativo, sem incluir a remuneração pelas diárias dos funcionários destacados para acompanhar o ex-presidente. Isso significa que o valor total das viagens é ainda maior que os R$ 4,3 milhões.
SEM ÁGUA - Quarenta mil pessoas já estão sem água a partir das 19h de ont (12), em Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. Segundo a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), será necessário suspender o abastecimento por causa de uma obra, prevista para segunda (13). O serviço só será normalizado ao meio-dia de terça (14).
ROMPIDOS - Na última quinta-feira, o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), voltou a procurar o seu vice Dido Vieira (sem partido), com quem está rompido. Foi uma tentativa fracassada de reaproximação. Nos bastidores, o que corre é que Dido não quer e não tem interesse nesse caminho de volta, magoado com os episódios grosseiros de traição da parte do ex-aliado.
A VOLTA - Em evento com brasileiros na Flórida, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, ontem, que pretende voltar ao Brasil nas próximas semanas e que sua “missão” ainda não acabou. Durante o discurso, na igreja evangélica Church of All Nations, Bolsonaro disse que não conseguiu se reeleger “diante do TSE” e que pretende colaborar com a direita brasileira. As informações são do O Antagonista.
GARANHUNS - A nova sede do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) foi inaugurada na ultima quinta-feira (09), em Garanhuns. O serviço também foi ampliado, em uma estrutura moderna e de qualidade, e que vai contar agora com mais consultórios odontológicos para atender a população, no prédio localizado na avenida Djalma Dutra, nº 201, no bairro Heliópolis. O prefeito Sivaldo Albino realizou a entrega de mais um equipamento de saúde, ao lado da secretária de Saúde, Catarina Tenório, e do presidente da Câmara de Vereadores, Luizinho Roldão.
CORTOU AS ASAS - O PSB cortou as asas do deputado estadual, José Patriota ao indicar Sileno Guedes como líder do partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Apesar de ser o presidente estadual da sigla, Sileno tem menos bagagem e poder de articulação do que Patriota, que fez uma baita atuação na Amupe. Contemplado com o comando da agremiação partidária desde 2011, Sileno deveria indicar outro nome para representar a bancada na Casa Joaquim Nabuco. O time do PSB na Alepe é composto por 13 deputados.
PAVÃO - O Prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (UB) esteve no início da tarde da ultima sexta-feira (10), no velório do ex-prefeito e ex-deputado, Cintra Galvão. O Chefe do Executivo Municipal foi prestar sua última homenagem ao político que deixou sua história na terra do Bitury. “Minhas condolências a toda sua família e amigos. Que ele descanse em paz”, escreveu Estrela em suas redes sociais.
VÃO PARAR - Em Pernambuco, os profissionais de enfermagem farão nova paralisação no próximo dia 14 de fevereiro para protestar pelo reajuste do piso salarial. A ação faz parte de uma convocação nacional, que pretende fortalecer essa cobrança antiga da categoria.
DANILO - O ex-deputado federal, Danilo Cabral (PSB) até o momento não foi mencionado para ocupar qualquer espaço no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Cabral se sacrificou do mandato para tentar manter o PSB no comando do estado de Pernambuco, ao concorrer o Palácio do Campo das Princesas. Mesmo com o apoio da maioria dos prefeitos ficou na quarta posição. No parlamento fez uma bela atuação e é uma das lideranças do socialismo pernambucano que merece ser lembrado.
ARCOVERDE - A renúncia ao cargo de líder da bancada parlamentar de situação na Câmara Municipal de Arcoverde, feita pelo vereador Luciano Pacheco (Patriota), soa para os setores de oposição, como mais uma baixa política no grupo do prefeito Wellington da LW (MDB). Defensor ferrenho de LW na Casa, Luciano deixou a liderança do governo, insatisfeito pelas demissões de aliados. O gestor já perdeu o ex vice-prefeito, Israel Rubis, o presidente da Câmara Weverton Siqueira (PSB) e está afastado da ex-prefeita, Madalena Britto (PSB) que o indicou para sua sucessão em 2020. Mesmo insatisfeito, Luciano desconversa qualquer possibilidade de rompimento. Ele continua na base situacionista.
CIDADANIA - Além de Daniel Coelho como vice-presidente nacional do Cidadania, a vice-governadora de Pernambuco Priscila Krause passa ocupar uma vice-presidência. o deputado federal Amom Mandel, o mais votado no Amazonas para Câmara dos Deputados com 288 mil votos entra na executiva nacional. Sem contar o presidente nacional que é Roberto Freire.
CARONA - A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, cujo marido segue escondido nos Estados Unidos, foi de carona com o ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, Braga Netto, para uma festa promovida pelo Partido Liberal (PL). A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
JOÃOZINHO - Recém-chegado na Alepe, o deputado Joãozinho Tenório é o novo vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Joãozinho que tomou posse para seu primeiro mandato na Casa Legislativa, já vem mostrando que está pronto para fazer uma boa atuação e também ser presente nas atividades legislativas com afinco. Além de vice-líder do governo Raquel Lyra na Alepe, ele também faz parte da Mesa Diretora.
CAMPOS - O anúncio dos novos secretários da Prefeitura do Recife abriu margem para a leitura política de que o prefeito João Campos (PSB) quer preencher todos os possíveis vácuos da política pernambucana. Destaque para o eduardista histórico Aluísio Lessa que passar a ser assessor especial do prefeito.
MINHA CASA, MINHA VIDA - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou neste sábado (11) que o governo apostará em parcerias com estados e municípios para concluir obras paralisadas do programa do Minha Casa, Minha Vida. Em visita a Santo Amaro da Purificação, na Bahia, o ministro ressaltou que caberá a esses entes fazer os reparos e intervenções necessárias para que os empreendimentos possam ser entregues às famílias. De acordo com Rui |Costa, a meta é entregar 170 mil unidades já iniciadas em todo o pais até o final do ano.
YANOMANIS - Governo Bolsonaro cortou entrega de comida a yanomamis mesmo após receber alertas sobre a grave situação e pedidos de manutenção das doações. É o que revelam ofícios da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde (Uol).
TEIMOSO - ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar neste sábado (11) o resultado das eleições presidenciais de 2022. Em evento com brasileiros na Flórida, nos Estados Unidos, Bolsonaro disse que “aos olhos do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]” não conseguiu se reeleger, mas que a sua missão “ainda não acabou”.
DESENROLA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o programa Desenrola, voltado para famílias inadimplentes de baixa renda, pode ter impacto, no limite, em 100 milhões de brasileiros. Ele disse que vai concluir o desenho do programa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em breve para anunciá-lo. "Temos 70 milhões de CPFs negativados, desses, 50 milhões são de população de zero a 2 salários mínimos", disse o ministro. Como há familiares que dependem desses negativados, ele explicou que o programa pode alcançar a renda de 100 milhões de brasileiros. "Se não desatar esses nós, não vai reestruturar a vida desses brasileiros", falou, em evento da Caixa Econômica Federal.
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