LULA DA FONTE SE DESTACA NA COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DA CÂMARA FEDERAL

 

Eleito de forma segura para o seu primeiro mandato, o deputado federal Lula da Fonte (PP), continua se destacando em Brasília. Agora, o parlamentar foi escolhido para integrar a importante Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados. Ele que já vem defendendo o setor e buscando ações concretas na área, tem agora a missão de participar do colegiado que vai discutir temas específicos ligados ao setor. 

BANDEIRA- Lula também parece ser o mais jovem integrante da Comissão Temática, porém chega bastante comprometido com o setor e com a oportunidade de discutir e aprovar projetos de lei que beneficie os pequenos e médios agricultores do nosso estado e do Brasil. Essa que foi uma de suas bandeiras de campanha passou a ser agora um das prioridades do seu mandato. Mais uma vez Lula da Fonte começa com o pé direito. 

ATUAÇÃO 1- A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate e vota a política agrícola e assuntos atinentes à agricultura e à pesca profissional, destacadamente: A organização do setor rural; política nacional de cooperativismo; condições sociais no meio rural; migrações rural-urbanas;  estímulos fiscais, financeiros e creditícios à agricultura, à pesquisa e experimentação agrícolas; política e sistema nacional de crédito rural.

ATUAÇÃO 02 - Ainda faz parte do trabalho da Comissão de Agricultura e Pecuária organizar  a política e o planejamento agrícola e manter também o desenvolvimento tecnológico da agropecuária; extensão rural; seguro agrícola; política de abastecimento, comercialização e exportação de produtos agropecuários, marinhos e da aqüicultura; política de eletrificação rural; política e programa nacional de irrigação; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais; padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; política de insumos agropecuários; meteorologia e climatologia; política e questões fundiárias; reforma agrária; justiça agrária. 

A COMISSÃO TAMBÉM ATUA NOS ITENS ABAIXO ELENCADOS: 

1 - uso ou posse temporária da terra; contratos agrários

2 - colonização oficial e particular; 

3 - regularização dominial de terras rurais e de sua ocupação; 

4 - aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras e na faixa de fronteira; 

5 - alienação e concessão de terras públicas.