Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, antecipa aposentadoria em um mês e deixará cargo dia 11 de abril
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, confirmou, nesta quinta-feira (30), que irá adiantar a sua aposentadoria para o dia 11 de abril.
A aposentadoria compulsória seria no dia 11 de maio, quando ele completa 75 anos.
De acordo com o ministro, a decisão de antecipar a aposentadoria se deu por motivos acadêmicos e pessoais. Lewandowski fez o anúncio em entrevista coletiva após a sessão desta quinta do STF. Ele recebeu aplausos de servidores da Corte.
Antes de ingressar no STF, em 2006, Lewandowski foi advogado, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.
O ministro presidiu o STF de 2014 a 2016.
Lewandowski é bacharel em ciências políticas e sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), além de mestre em relações internacionais pela The Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, nos Estados Unidos.
Desde 2003, é professor titular de teoria geral do Estado no Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo, onde leciona desde 1978.
Lewandowski foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010, a primeira em que vigorou a Lei da Ficha Limpa. Atualmente, é vice-presidente da Corte.
Em razão do feriadão da Semana Santa, não haverá sessão na próxima semana. Assim, a última sessão do ministro no plenário ocorreu nesta quinta-feira.
A indicação do sucessor de Lewandowski cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em seguida, o indicado será submetido a uma sabatina e à votação do Senado Federal. Para aprovação, é preciso ter ao menos 41 dos 81 votos dos senadores (maioria simples).
A aposentadoria voluntária, antes do dia do aniversário, permite que os ministros tenham vencimento integral e paridade com os outros ministros da ativa em caso de novos reajustes. Já a aposentadoria compulsória prevê regras do INSS com tempo de serviço e de contribuição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário