Na Lupa 🔍 Terça 28/03/23, Blog do Edney

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NA LUPA 🔎 

PREFEITOS VIVEM UMA NOVA REALIDADE APÓS O FIM DO SPC/SERASA DAS PREFEITURAS E GOVERNO LULA LIBERA BILHÕES 

É desse jeito! Quem foi prefeito até 2020, comeu o pão que o diabo amassou a nível de recursos financeiros e ainda enfrentou uma terrível pandemia que levou mortes e caos. Esses fatores acima arrasou reputações de homens públicos corretos e bem intencionados que estavam no cargo de prefeito nos anos 2017-2020. Hoje tudo mudou, e as facilidades dos atuais gestores jogam um “banho de água fria” nos ex-gestores, muitos que pensavam que voltariam fácil ao comando das cidades. Não é bem assim, a coisa afunilou: vamos lá:

O VELHO CAUC - Antes para ter recursos federais os municípios não podiam estar no SPC e Serasa das prefeituras, que era o famigerado CAUC (O Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC) possui caráter meramente informativo e facultativo, e apenas espelha registros de informações que estiverem disponíveis nos cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais, geridos pelo Governo Federal). Quem não estivesse com esse tal CAUC limpo no poderia receber nada do governo federal. Uma luta inglória de toda gestão dos anos 2017-2020. E não era fácil limpar isso não viu caro leitor aqui da Lupa.  Tinha prefeito  que nem em Brasília pisava, pois sabia que tudo era fingimento e que não ia sair nada para as cidades. 

EMENDAS DE ILUSÃO - Esse famigerado CAUC fazia deputados “destinar” emendas para as cidades, mesmo sabendo que não ia ser liberado nada vezes nada. Era uma época de faz de conta. O deputado federal fingia que mandava emenda que seria paga e acreditava que o prefeito também acreditava que ele liberaria, mesmo sabendo que não liberaria nada. Sim, pois com o CAUC sujo as cidades não recebiam uma vela. Era novela mexicana. Mas tudo mudou nos dois anos do final do governo Jair Messias Bolsonaro(PL). 

DEPUTADO COM FORÇA - Mas eis que Arthur Lira enxergou o óbvio. Criaram uma nova modalidade de emenda parlamentar que dificulta a identificação do congressista beneficiado pela verba e do destino do recurso. Lira deu a carga nas emendas de relator, que a mídia apelidou de orçamento secreto. A caracterização como "secreto" surgiu na mídia, justamente, devido à falta de transparência quanto aos valores de cada repasse e dos nomes dos parlamentares envolvidos. Estima-se que o orçamento foi de cerca de 16 bilhões de reais só em 2021. Proposto pela Câmara e avalizado por Bolsonaro, esquema já destinou aos aliados do Centrão R$ 53 bi em recursos públicos que poderiam ir para saúde ou educação. 

PREFEITOS CHEIOS- agora ficou mais fácil exercer o cargo de prefeito pois basta ter um

deputado federal forte, de preferência que seja do Centrão pois ao inverso das emendas parlamentares já existentes, não há divisão igualitária entre os congressistas na destinação do orçamento secreto, nem critérios estabelecidos para distribuição entre bancadas ou regiões do país. O orçamento secreto favoreceu a relação entre o Governo Bolsonaro e o Centrão, permitindo maior governabilidade ao presidente. 

LULA LIBERA PIX - Para essa semana o governo Lula(PT) já autorizou o pagamento de cerca de R$ 1,5 bilhão em “emendas Pix”, como se convencionou chamar as transferências especiais – que se convertem em repasses que caem direto na conta das prefeituras, sem a necessidade de apresentação prévia de projeto ou de supervisão dos órgãos de controle federais. Portanto os prefeitos que foram a Brasília participar da Marcha dos Prefeitos 2023, voltarão de lá de Pires cheios de dinheiro, num contrassenso em reação aos anos 2017-2020. 

O PIX DE LULA - O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que promete liberar mais R$ 1,5 bi em emendas individuais que estavam inscritas como restos a pagar, totalizando R$ 3 bilhões. Neste ano, deputados e senadores já reservaram R$ 6,7 bi para remeter a seus redutos em “emendas Pix”, o dobro do ano passado (R$ 3,2 bi). A expectativa é de que esse número cresça para deixar a marcha dos prefeitos com cara de sucesso e mostrando que agora nessa gestão 2021-2024 perfeito não vai mais a Brasília somente passear e dar murros em ponta de faca. 

DRIBLE NO CAUC- O grande jornalista Magno Martins em sua coluna de ontem é quem nos mostra que “fora do radar de controle – A diferença entre os dois tipos de emenda – secreta e pix – é que, enquanto no pix orçamentário todos os parlamentares têm acesso ao mesmo valor (cerca de R$ 9 milhões neste ano), no orçamento secreto a distribuição é feita ao gosto das cúpulas da Câmara e do Senado. As “emendas pix” padecem de um defeito: como se trata de uma transferência direta para a conta das Prefeituras (por isso, o apelido), saem do radar de fiscalização dos órgãos federais de controle, como TCU e MPF”, colocou. 

OPOSIÇÃO SOFRE- Se por um lado os atuais gestores municipais fazem a festa, pelo outro, as oposições comem o “pão que o diabo amassou” vendo seus adversários com a caneta na mão, nadando em dinheiro par obras e ações de maneira direta e sem burocracia, numa contradição grande a um

passado recente em que ao haviam promessas e papéis assinados, que na prática não serviam pra nada pois o SPC e Serasa das prefeituras não permitia que inúmeros municípios recebesse absolutamente nada. Os tempos mudaram. Cada um que faça sua análise. É isso aí.