ADOLESCENTE DE PE É ALVO DE OPERAÇÃO NACIONAL CONTRA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Nesta quarta-feira (19) foi deflagrada a Operação Escola Segura, conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Um adolescente que vive no Recife está na mira da operação nacional contra violência nas escolas. Além de Pernambuco, os estados de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná são alvos da Operação Escola Segura. No país todo dez menores de idade têm mandados de internação provisória. Também foram expedidos mandados de buscas e quebras de sigilo.

As investigações são por atos infracionais equivalentes aos delitos de ameaça; incitação ao crime; apologia ao crime ou criminoso; associação criminosa e crimes do estatuto do desarmamento. Vale ressaltar que a Operação Escola Segura cumpre mandados de internação, que corresponde a prisão, mas é destinado aos adolescentes, onde eles são encaminhados para unidades de internação provisória até que a Vara da Infância e Juventude decida que medida eles devem cumprir. 

Em nota, a Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que a Polícia Civil do estado “participou da operação e deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão de um adolescente - que já fora apreendido por diligências da própria PCPE, e dois Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar.” Nomes, idades, endereços e local de ameaça não serão divulgados pois isso pode atrapalhar a investigação que ainda está em curso. A SDS não deu detalhes sobre o histórico do jovem e sobre seu possível envolvimento dele em supostas ameaças a escolas.

As diligências da Operação Escola Segura começaram depois do ataque na creche de Blumenau, em Santa Catarina, no último dia 5 deste mês, que vitimou fatalmente quatro crianças e deixou outras cinco feridas. Em seu Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, escreveu o seguinte: “Agradeço às polícias civis que estão atuando em rede com o Ministério da Justiça, para que tenhamos maior eficácia nas ações preventivas e repressivas”, informou. 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi procurado para saber mais detalhes sobre o cumprimento dos mandados e enviou uma nota informando que o processo corre em segredo por se tratar de um menor de idade. “A Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE informa que o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 247, proíbe a divulgação de matéria que se atribua à criança ou ao adolescente a prática de ato infracional. Por esse motivo, não poderemos atender ao seu pedido de informação.”

As denúncias aqui no estado podem ser feitas exclusivamente pelo número 197.  Mas quem preferir pode utilizar o site do Ministério da Justiça e Segurança Pública: https://www.mj.gov.br/escolasegura ou o canal de WhatsApp, criado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, no número: (61) 99611-0100. Além dos canais, Pernambuco criou um protocolo para intensificar o monitoramento de possíveis atos violentos nas escolas e creches com 13 ações