Em Ibirajuba os professores da rede municipal estão sofrendo que no linguajar popular se diz “comendo o pão que o diabo amassou”, pois a prefeita Maria Izalta não está nem aí para o Piso Nacional do Magistério, uma Lei federal que faz justiça aos professores de todo o Brasil.
O blog recebeu no nosso canal de comunicação a denúncia desta manobra e publicamos aqui o que está ocorrendo para que a população possa acompanhar e ter ciência dos fatos. Vamos lá:
PISO A MENOR- O projeto de Lei Complementar Municipal nº 006/2023, encaminhado pela prefeita do município de Ibirajuba, Maria Izalta Silva Lopes Gama, em 07 de março, estabelece reajuste complementar do Piso Salarial Profissional do Magistério da Educação Básica, fixando-o em 3.845,63 (três mil oitocentos e quarenta cinco reais e sessenta e três centavos), conforme previsto na Lei Municipal nº 315/2022. Mas, a tabela de vencimentos do ANEXO V - A, inicia com um valor de 3.594,05 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), sendo este inferior ao valor indicado no Art. 2º do referido projeto, que é de 3.845,63 (três mil oitocentos e quarenta cinco reais e sessenta e três centavos).
BURLANDO A LEI- Na verdade Isso indica uma incoerência com o que está expresso no inciso I da legenda da referida tabela, que diz:
“I - o vencimento inicial da Classe A não será inferior ao valor fixado por lei Federal”. Isso também ocorre nas demais tabelas de vencimentos ANEXO V - B e ANEXO V - C, que indicam os vencimentos proporcionais as demais jornadas de trabalho de 180 e 150 horas / semanais.
PROFESSORES RECLAMAM - Diante dessa redução salarial, os professores da rede municipal de ensino junto ao Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco - SINPRO-PE, têm se mobilizado para que as tabelas de vencimentos do referido projeto sejam corrigidas por meio de esclarecimentos dados aos representantes do Legislativo Municipal, e também de solicitações de reuniões em caráter de urgência com Executivo Municipal, via ofício. Anexo abaixo.
PREFEITA NÃO RESPONDE - Porém, todas as solicitações não foram respondidas pelo Executivo Municipal.
Depois de quase dois meses de luta dos professores para a correção dos valores apresentados nas tabelas de vencimentos do projeto de Lei Complementar Municipal nº 006/2023, mesmo assim ele foi aprovado em 1ª votação por 5 a 3 votos, em 02 de maio.
O Blog do Edney se coloca à disposição de todos os envolvidos, inclusive da gestão municipal caso queira acrescentar alguma colocação.
Um comentário:
Bom dia!
Sou professora do município de Ibirajuba e posso afirmar o quanto nossa categoria vem sofrendo em relação ao piso salarial; o absurdo é que esse reajuste ainda é referente a 2022, em 2023 não temos nenhum respaldo da gestão municipal. Só queremos nossos direitos garantidos.
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