quinta-feira, 22 de junho de 2023

JULGAMENTO DE BOLSONARO, COMO ESTÁ SENDO

Como será o julgamento de Bolsonaro - O futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começa a ser decidido nesta quinta-feira (22). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar e julgar se Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido de meio de comunicação estatal. Caso seja condenado, ele pode se tornar inelegível por oito anos. A ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede a inelegibilidade de Bolsonaro por causa da reunião com embaixadores organizada no Palácio do Alvorada, em julho de 2022. Na ocasião, o ex-presidente lançou dúvidas sobre a urna eletrônica sem apresentar provas e criticou o TSE. A Corte Eleitoral reservou três sessões ordinárias para analisar o processo contra Bolsonaro. Os ministros podem prosseguir com o julgamento nas sessões subsequentes de terça e quinta-feira (27/6 e 29/6). O relator da ação é o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que deve começar a sessão — prevista para 9h — lendo o relatório da Ação de Investigação Judicial Eleitoral. O documento está disponível para consulta pública no site do TSE. Após a leitura do relatório, os advogados de acusação e de defesa terão 15 minutos cada para fazer sustentação oral. A palavra será concedida pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, haverá a apresentação do parecer do Ministério Público Eleitoral. Em abril, o MPE se manifestou favorável ao pedido de inelegibilidade de Bolsonaro. Concluídas essas etapas, o ministro relator Benedito Gonçalves deve apresentar o voto na ação. Na sequência, votam os demais ministros: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes. Se ocorrer pedido de vista por algum magistrado, o julgamento é adiado no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado para mais 30. 

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