segunda-feira, 5 de junho de 2023

Na Lupa 🔎 Segunda 05/06/23, Blog do Edney


BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎 


Por Edney Souto.


LULA INDICA SEU ADVOGADO ZANIN, E ESQUENTA BRIGA POR SEGUNDA VAGA NO STF 



O STF é composto por ministros indicados e nomeados pelo presidente do Brasil, após aprovação pelo Senado Federal. Os ministros do STF são responsáveis por tomar decisões em casos constitucionais e questões legais de grande relevância no país. A briga pela vaga de segundo indicado já começou.

Já começa a disputa por nova vaga no STF - A indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), concretizada na quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acelerou a corrida pela segunda escolha que ele fará para a Corte. A próxima vaga de ministro será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que completará 75 anos em 2 de outubro. Até lá, as movimentações vão ser intensas, uma vez que nenhum nome aparece como franco favorito. Uma ala do governo, por exemplo, defende uma mulher negra, para ampliar a diversidade no alto escalão do Judiciário. Hoje, há apenas brancos no STF, como Zanin, e serão nove homens caso o Senado aprove a escolha — ou seja, se um representante masculino herdar a vaga de Rosa, restará Cármen Lúcia na Corte. Um integrante do primeiro escalão, por sua vez, pontua que Lula costuma lembrar que os ministros, ao vestirem a toga, esquecem quem os indicou, sinalizando o peso do fator pessoal. Já se posicionam na fila os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Benedito Gonçalves. A advogada Vera Lúcia Santana e a desembargadora Simone Schreiber também se apresentam como candidatas.

QUEM É ZANIN - Cristiano Zanin é, de fato, um advogado brasileiro que se tornou conhecido por atuar como um dos principais advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele desempenhou um papel importante na defesa de Lula durante os processos judiciais em que o ex-presidente foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.
Cristiano Zanin trabalhou em parceria com outros advogados, como Valeska Teixeira Martins, na defesa de Lula. Eles contestaram as acusações contra o ex-presidente, buscando demonstrar sua inocência e argumentando que ele era alvo de perseguição política.

BRUNO DANTAS - Bruno Dantas é um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) no Brasil. Ele foi nomeado para o cargo em 2014, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff e aprovado pelo Senado Federal. Antes de ingressar no TCU, Bruno Dantas atuou como advogado e procurador do Banco Central do Brasil. Se tornou presidente do TCU.
No Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas é responsável por analisar e fiscalizar as contas públicas, avaliar a legalidade e a eficácia dos atos administrativos, e emitir pareceres e relatórios sobre diversas questões relacionadas à gestão dos recursos públicos no país.

RODRIGO PACHECO - Rodrigo Pacheco é um político brasileiro que atualmente exerce o cargo de presidente do Senado Federal do Brasil. Ele é filiado ao partido Democratas (DEM) e representa o estado de Minas Gerais. Pacheco foi eleito para o cargo de senador em 2018 e assumiu a presidência do Senado em 1º de fevereiro de 2021.
Antes de ingressar no Senado, Rodrigo Pacheco teve uma trajetória profissional como advogado e professor de Direito Constitucional. Ele também foi membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Como presidente do Senado, Pacheco exerce um papel fundamental na condução dos trabalhos legislativos e no equilíbrio entre os poderes, representando a casa legislativa de maior importância no Congresso Nacional brasileiro.

LUIZ FELIPE SALOMÃO - Felipe Salomão é um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil. Ele foi nomeado para o cargo em 2008, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff e aprovado pelo Senado Federal. Salomão ocupa a posição de ministro na Terceira Turma do STJ, que lida principalmente com casos de direito civil, família e consumidor.
Antes de sua nomeação para o STJ, Luiz Felipe Salomão teve uma carreira sólida na área jurídica. Ele foi advogado e professor universitário, além de ter atuado como juiz em diferentes instâncias da Justiça do Rio de Janeiro.
Como ministro do STJ, Salomão tem a responsabilidade de julgar recursos provenientes de instâncias inferiores, interpretar e aplicar a legislação federal em casos específicos, contribuindo para a construção da jurisprudência brasileira.

BENEDITO GONÇALVES - Benedito Gonçalves é um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil. Ele foi nomeado para o cargo em 2008, após ser indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado Federal. Gonçalves é conhecido por sua atuação na área do direito público, especialmente em temas relacionados ao direito administrativo.
Antes de sua nomeação para o STJ, Benedito Gonçalves teve uma sólida carreira jurídica. Ele atuou como procurador do estado do Espírito Santo e como advogado. Também foi presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo.

SIMONE SHEREIBER - Simone Schreiber é uma desembargadora brasileira. Ela foi nomeada desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) em 2013, após ser indicada pela então presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Senado Federal. O TRF-2 é uma instância da Justiça Federal no Brasil que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Simone Schreiber é conhecida por sua atuação em casos envolvendo direitos humanos, direito constitucional e direito internacional. Ela tem uma carreira acadêmica sólida e é autora de diversas publicações sobre direito e temas relacionados.
Como desembargadora, Simone Schreiber participa do julgamento de recursos e processos em sua área de atuação, contribuindo para a jurisprudência do TRF-2. 

VERA LÚCIA SANTANA - Neta de lavadeira e filha de professora, Vera Araújo nasceu em Livramento de Nossa Senhora (BA) e foi morar em Brasília aos 18 anos por não ter conseguido passar em uma faculdade de medicina. Sem a possibilidade de voltar para casa, prestou vestibular para Direito e passou no Uniceub.
"Não sendo uma pessoa que a família tem história no mundo jurídico, eu tive uma carreira solitária, mas com muita sorte, eu tive muito gente que me apoiou, nos saberes, na ética, no compromisso com as instituições democráticas. Meu primeiro voto foi em Brasília, e eu já tinha 26 anos, cheguei 18, e só oito anos depois . Depois eu entrei na universidade", contou ela.
A advogada já atuou como secretária-adjunta de Igualdade Racial do Distrito Federal (DF) e como diretora executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP), além de vivenciar o processo de redemocratização do Brasil, quando atuou em movimentos de base. Àquela época, Brasília estava sem pleitos eleitorais, uma vez que a ditadura interrompeu o processo democrático. "Ao atuar com consultoria ou advocacia eleitoral, ninguém sabia muita coisa e a gente aprendia na raça", conta ela.
Na época em que foi indicada à vaga no TSE, Vera Lúcia Araújo também foi responsável por apresentar o nome de duas das outras três juristas negras concorrentes ao cargo que, sob atribuições do órgão, é responsável pela fiscalização e garantia do pleito dentro da legalidade e transparência, combate às fake news, prestação de contas eleitorais dentro da lei, garantir candidaturas verídicas e seguras, julgamento de processos que lidam diretamente com propagandas eleitorais, dentre outras funções.
De acordo com ela, o Poder Judiciário necessita de oxigenação e da entrada de pessoas que conhecem outras realidades, principalmente da população preta e pobre do país. A 
Para ela, ter sido a primeira mulher negra indicada para a lista do TSE em abril de 2022, apesar de representar determinados avanços, também levou o peso da desigualdade racial no Brasil.
"Tem essa história de ser o inusitado. Enquanto uma mulher negra estiver nessa posição de única e primeira, é um passo, mas também é um fardo muito pesado. E isso pesa. A minha luta por cidadania coletiva e por inclusão é que a gente tenha isso como rotina. Ninguém se surpreende com brancos ocupando qualquer lugar. O próprio TSE tem homens e mulheres brancos. Então, já tendo mulheres, o inusitado é ser negra. Isso é algo que precisará ser trilhado por gerações", diz.

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