NA LUPA 🔎
Por Edney Souto.
REFORMA TRIBUTÁRIA FAZ GOVERNO LULA LIBERAR BILHÕES EM EMENDAS E A MORALIDADE ENTRA EM DEBATE
Foi o maior valor de emendas liberado em um único dia desde o início do mandato de Lula. O governo federal liberou nesta quarta-feira (5) R$ 2,1 bilhões em emendas impositivas. Tudo isso caro leitor é indispensável pois caso contrário o congresso não vota a favor da Reforma Tributária. Esse país não é para amadores e nós temos alertado sempre sobre isso. É uma negociação ferrenha nas Casas Legislativa, uma vez que o nosso sistema possui esse instrumento bi-cameral.
MORALIDADE- A moralidade na liberação de emendas sempre às vésperas de votações no Congresso Nacional em Brasília é uma questão controversa e que suscita debates sobre ética e governança. A prática de liberar emendas próximo às votações pode ser vista como uma estratégia política para obter apoio e vantagens por parte dos parlamentares. Entretanto, essa prática levanta sérias preocupações em relação à integridade do processo legislativo. Ao liberar emendas em momentos estratégicos, cria-se o ambiente propício para negociações e acordos pouco transparentes, colocando em risco a imparcialidade e a representatividade dos parlamentares.
VIROU COSTUME - O governo federal liberou nesta semana R$ 2,1 bilhões em emendas impositivas. Esse montante foi o maior valor de emendas liberado em um único dia desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dados estão disponíveis no Portal do Orçamento Federal. A liberação ocorre na véspera de importantes votações econômicas na Congresso Nacional, com a possibilidade de aprovação final do arcabouço fiscal e da reforma tributária.
VALORES - Por partido na Câmara, o maior volume de emendas foi para o PP, partido do presidente da Casa, Arthur Lira. Até segunda-feira passada, (3), os deputados do PP tinham recebido R$ 473 milhões de reais em emendas. Na terça, o valor saltou para 705 milhões. Um aumento de 232 milhões de reais, o que representa 49% de crescimento. Abaixo, veja os valores por partido até hoje, mas que pode ser alterado pra mais. Valores por partido
PP – R$ 232.481.903,90, PL – R$ 108.719.486,50, UNIÃO – R$ 38.298.660,50, REP – R$ 26.841.231,10, PT – R$ 15.438.431, MDB – R$ 7.998.486 e para o PSD – R$ 5.894.547,70. Pela primeira vez desde o início do ano, dois partidos ultrapassaram o PT no volume de valores empenhados. Em primeiro lugar vem o PL, partido de Jair Bolsonaro, com 744 milhões, seguido do PP. O partido do presidente Lula está na terceira posição com R$ 686 milhões. E tudo isso daí está revestido de legalidade e protegido pela lei, mas a pergunta que fazemos aos nossos leitores aqui NA LUPA, é se esses atos são éticos ? São revestidos de moralidade ? Essa resposta cabe a cada cidadão e cidadã deste país.
ORÇAMENTO SECRETO - quem pensa que acabou pode tirar o “cavalinho da chuva”. O orçamento secreto está mais secreto que o que é secreto. Também houve um salto na liberação de emendas para bancadas estaduais, as chamadas RP-7. Do início do ano até segunda, o governo Lula tinha empenhado R$ 926 milhões. Apenas na terça, mais de R$ 1,3 milhão dessa rubrica foi liberado, totalizando R$ 2,3 bilhões, um crescimento de 154%.
TRANSPARÊNCIA- A moralidade na liberação de emendas exige que os recursos públicos sejam utilizados de forma transparente, justa e com foco no bem-estar da sociedade como um todo. Quando as emendas são liberadas estrategicamente, corre-se o risco de priorizar interesses pessoais e políticos em detrimento dos interesses públicos. É fundamental que haja mecanismos de controle e transparência mais efetivos no processo de liberação de emendas. O estabelecimento de critérios claros e objetivos para a distribuição desses recursos, bem como a divulgação de informações detalhadas sobre como e quando ocorrem as liberações, são medidas imprescindíveis para assegurar a moralidade nesse processo.
OPINIÃO- Na nossa modesta opinião, a moralidade na liberação de emendas sempre às vésperas de votações no Congresso Nacional em Brasília é uma questão que demanda atenção e discussão. É necessário fortalecer os mecanismos de transparência e controle, bem como estimular uma cultura política em que o interesse público prevaleça sobre interesses individuais. A moralidade nesse processo é fundamental para a efetividade e legitimidade das decisões no âmbito legislativo. Todos nos estamos ligados a política e quem vive fora do debate, não habita esse planeta. Mudamos o partido que governa o Brasil, mudamos o governante, mas prezados leitores, aqui da nossa coluna dessa sexta feira, está mais do que provado, que o Brasil não é para amadores e que todos os dias devemos estar atentos pra garantir a democracia e que possamos sonhar, ainda, com o Brasil mais justo. Não é brincadeira! É isso aí.
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