Na busca por um ambiente esportivo mais inclusivo e livre de discriminação, o Projeto de Lei (PL) n° 806/2023 encontra-se atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Apresentada pelo deputado Joel da Harpa (PL), a proposta visa estabelecer punições mais rigorosas para aqueles que praticam atos discriminatórios nos estádios de futebol. Além de fortalecer a legislação estadual, o PL propõe a imposição de multas substanciais e até mesmo a proibição de acesso aos estádios por longos períodos.
O PL 806/2023 pretende ampliar o alcance das sanções contra atos de racismo, LGBTfobia e ofensas contra a mulher dentro dos estádios de futebol. A proposta busca modificar a Lei Estadual existente, com o intuito de garantir um ambiente esportivo mais acolhedor e respeitoso para todos os espectadores.
Uma das principais características do projeto é a introdução de multas consideráveis para os infratores. No caso de pessoas físicas, as multas podem variar entre R$ 1 mil e R$ 20 mil, enquanto que, para pessoas jurídicas ou seus administradores envolvidos, as multas podem variar entre R$ 10 mil e R$ 200 mil. Essa abordagem reflete a seriedade com que o legislador encara a necessidade de coibir comportamentos discriminatórios.
Além das multas, o PL propõe uma medida disciplinar adicional: a proibição de frequentar estádios por até 30 anos. Essa medida visa não apenas punir o infrator, mas também dissuadir outros indivíduos de adotarem comportamentos discriminatórios nos eventos esportivos. A longa duração da proibição reflete o compromisso em criar um ambiente esportivo verdadeiramente inclusivo
O debate em torno do PL 806/2023 destaca a relevância da luta contra a discriminação em todos os âmbitos da sociedade. Além de propor medidas punitivas, a discussão sobre o projeto incentiva a conscientização e a reflexão sobre o impacto prejudicial que a discriminação pode ter não apenas nos eventos esportivos, mas também na sociedade como um todo.
O Projeto de Lei n° 806/2023 apresenta uma abordagem contundente no combate à discriminação nos estádios de futebol, por meio da imposição de penas mais rígidas e de longa duração. Caso aprovado, o PL tem o potencial de transformar a atmosfera esportiva, promovendo a inclusão e o respeito mútuo entre os torcedores. A iniciativa também ressalta a importância do papel legislativo na promoção de mudanças sociais positivas.
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