A governadora Raquel Lyra revelou, em uma coletiva realizada nesta segunda-feira (28), sua intenção de impulsionar a educação e o desenvolvimento agrário nos municípios pernambucanos. Os anúncios foram feitos durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Com o tema "Inovação e Sustentabilidade", o evento contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause.
Dentre as iniciativas apresentadas, destaca-se o primeiro Projeto de Lei (PL), que visa instituir o "Programa de Apoio aos Municípios" para o financiamento de novas matrículas de educação infantil em creches e pré-escolas. A proposta oferece cofinanciamento para a criação de creches durante o período em que as instituições não estiverem recebendo recursos do governo federal. Além disso, será garantido financiamento estadual para o primeiro ano de funcionamento dessas creches.
Na área da Educação, a governadora também propôs uma alteração no "Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE)", buscando aumentar em até 100% o valor repassado aos municípios para cobrir os custos do transporte escolar. A medida terá efeito retroativo a partir de fevereiro.
Um dos anúncios mais significativos é o lançamento do novo "Programa 'Chapéu de Palha'", que visa a um aumento de até 73% no valor do benefício destinado aos trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pesca artesanal. Além disso, a proposta une todas as condições do programa, incluindo uma quinta parcela, e oferece um aumento de 38% aos beneficiários do Bolsa Família, elevando o valor para R$ 150,00. Outro ponto interessante é a inclusão dos municípios de Inajá, Ibimirim e Feira Nova no programa.
A governadora Lyra ressaltou a importância desses projetos para a educação e o desenvolvimento agrário e enfatizou o papel do governo estadual em parceria com as prefeituras para melhorar a qualidade de vida da população.
Além dos anúncios, a governadora também assinou um acordo com a Neoenergia para um investimento de R$ 22 milhões na substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em áreas de maior criminalidade no estado, com o objetivo de melhorar a segurança pública.
O evento, que contou com a presença do secretariado de Raquel, parlamentares, prefeitos e representantes de instituições como TJPE, TCE-PE, Sudene, BNB e Neoenergia, proporcionou um espaço de debate sobre desafios, experiências bem-sucedidas em municípios e questões ligadas ao meio ambiente, direitos humanos e transparência. Durante o congresso, foram promovidas palestras com enfoque nessas temáticas e boas práticas municipais foram compartilhadas para inspirar outras localidades em todo o estado.
O congresso evidenciou o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos pernambucanos, além de enfatizar a importância da colaboração entre governos estadual e municipal para atingir esses objetivos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário