GOVERNO FEDERAL ESTUDA AUXÍLIO A MUNICÍPIOS

No contexto do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e que ocorrerá até a próxima quarta-feira (30/08), uma mesa de discussão foi realizada com o intuito de explorar o impacto da reforma tributária e a relevância do pacto federativo no cenário futuro das administrações municipais. A coordenação da mesa esteve a cargo do vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. Além dele, participaram o deputado estadual José Patriota e o secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Luiz Ceciliano.

Durante a reunião, André Luiz Ceciliano, representando o governo federal, enfatizou que há uma atenção voltada para as dificuldades enfrentadas pelos municípios, sobretudo aqueles que lidam com quedas frequentes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente Luís Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão analisando a possibilidade de recomposição de receitas para essas localidades. 

Marcelo Gouveia, vice-presidente da Amupe, considerou a reunião de extrema importância e elogiou as declarações de André Ceciliano, ressaltando a preocupação do governo federal com os municípios. Ele também destacou a necessidade de reformas, em especial a tributária, que garantam o respeito ao Pacto Federativo, visto que, desde a Constituição de 1988, os municípios têm assumido cada vez mais responsabilidades na oferta de serviços públicos sem o correspondente financiamento adequado.

José Patriota, deputado estadual e ex-presidente da Amupe, salientou a complexidade do tema e a importância dos municípios acompanharem de perto os desdobramentos da reforma tributária. Ele enfatizou a necessidade de compreender profundamente as implicações da reforma e alertou para a importância de um debate aprofundado para evitar decisões precipitadas que possam prejudicar as cidades.

Portanto, o evento se mostrou um espaço crucial para discussões aprofundadas sobre como as mudanças na legislação tributária e o pacto federativo podem impactar as finanças municipais, e como o governo federal está considerando medidas para ajudar os municípios que enfrentam dificuldades financeiras.