"Audiência na Câmara dos Deputados Destaca Importância do Teste do Pezinho e Desafios de sua Ampliação no SUS"
Nesta terça-feira, 29 de agosto, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu uma significativa audiência pública para analisar o estado atual do teste do pezinho dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e os obstáculos que cercam sua expansão, conforme definido pela Lei 14.154/21. A deputada federal Iza Arruda (MDB/PE), que presidiu a audiência, apresentou o requerimento 156/2023 que conduziu à convocação desse evento crucial.
A ocasião foi marcada pela entrega de um cordel encantador, criado por Ạna Melo, estudante do Centro Universitário Facol (Unifacol), para promover a conscientização sobre o teste do pezinho. Esse cordel, que garantiu o segundo lugar no Prêmio Passos que Importam da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, ressalta a importância desse procedimento na detecção precoce de doenças metabólicas, genéticas e infecciosas em recém-nascidos.
O teste do pezinho desempenha um papel vital na prevenção precoce de doenças, envolvendo a coleta de sangue do calcanhar dos bebês. A deputada Iza Arruda destacou que a falta de diagnóstico e tratamento precoce pode acarretar em complicações graves, incluindo deficiência intelectual, atraso no desenvolvimento neurológico e até mesmo óbito nos primeiros 30 dias de vida.
A Lei 14.154/21, em vigor desde 2022, ampliou para mais de 50 o número de doenças detectáveis pelo teste do pezinho oferecido pelo SUS. No entanto, essa expansão está sendo implantada progressivamente, dividida em cinco fases. A deputada Iza Arruda ressaltou que, embora a universalização da fase 4 tenha sido alcançada em junho de 2014, garantindo que todos os estados realizem a triagem das seis doenças, ainda há disparidades entre os estados que precisam ser abordadas por meio de estratégias locais específicas.
A audiência contou com a participação de expositores especialistas, tanto presencialmente quanto virtualmente. Helena Maria dos Santos, representante do Ministério da Saúde (virtual); Carlos Gouvêa, Médico Diretor da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM); Amira Awada, Advogada e Presidente do Instituto Vidas Raras (virtual); Roseana Faneco Amorim, Líder do Grupo Mulheres do Brasil em Recife/PE (virtual); Pollyana Dias, Presidente da ONG AMAR (virtual); Suhellen Oliveira da Silva, Presidente da Associação de Amigos e Portadores de Doenças Neuromusculares (DONEM); Daniela Machado Mendes, CEO do Instituto Jô Clemente (virtual); e Bruna Dornelas, representante da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, contribuíram de forma significativa para a discussão.
O evento ressaltou a necessidade de ampliar os esforços para garantir que o teste do pezinho alcance a todos os recém-nascidos, promovendo assim um diagnóstico precoce e contribuindo para a saúde e o bem-estar das futuras gerações.
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