NA LUPA 🔎
BLOG DO EDNEY
Por Edney Souto.
PREFEITOS PERNAMBUCANOS QUEREM O QUE SEUS ANTECESSORES NÃO TIVERAM
Nos últimos meses os prefeitos pernambucanos têm enfrentado sérios problemas em relação às perdas de mais de 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da dificuldade na liberação de emendas parlamentares federais. Diante dessa situação preocupante, os gestores municipais decidiram se reunir na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) para buscar uma solução para esse problema. A reunião que deu em muita coisa inclusive em nada aconteceu no começo dessa semana e pareceu desconexa com a realidade por um único motivo: falta de uma proposta para a busca de um solução. A coisa é complexa demais, vamos dar uma analisada. Vamos lá!
BOLSONARO LIBEROU - É interessante ressaltar que, durante o governo de Jair Messias Bolsonaro, houve um volume bastante expressivo de emendas liberadas para os municípios. Isso nos leva a questionar se os prefeitos pernambucanos teriam se acostumado com recursos fáceis, como é o caso da emenda PIX. Antes do governo de Bolsonaro(PL) se um prefeito não estivesse com o Cadastro Único de Convênios (CAUC) regularizado, ele não recebia nenhum repasse federal. No entanto, mesmo com isso essa restrição, os gestores municipais da época do presidente que saiu, conseguiram realizar suas gestões, muitos nadaram em recursos.
RECURSOS FEDERAIS- Essa situação nos remete ao ditado popular que diz "é um olho no padre e outro na missa". Ou seja, os prefeitos precisam estar atentos tanto às demandas da população e às necessidades de suas gestões, quanto às exigências burocráticas para a liberação de recursos federais. Essa é uma tarefa complexa e que requer uma grande habilidade política por parte dos gestores. Caro leitor aqui NA LUPA, é importante destacar que a dificuldade na liberação de recursos não é uma exclusividade dos prefeitos pernambucanos. Muitos gestores municipais em todo o país enfrentam o mesmo problema, o que prejudica a realização de projetos e investimentos nas cidades. Portanto, é fundamental que haja uma reformulação nesse sistema de repasse de recursos, para que os prefeitos possam exercer suas funções de forma eficiente e satisfatória.
COBRANÇA DA SOCIEDADE - Importante colocar que é necessário que haja uma maior transparência e agilidade no processo de liberação de emendas parlamentares, de forma que os recursos cheguem realmente aos municípios e sejam aplicados de acordo com as necessidades locais. Muitas vezes, essas emendas são essenciais para a execução de obras e projetos importantes para o desenvolvimento das cidades, e a demora na liberação desses recursos acaba prejudicando a população.
UNIÃO E ORGANIZAÇÃO- Portanto, para superar esses desafios é imprescindível que os prefeitos pernambucanos tenham voz ativa e se unam para cobrar uma solução para as perdas do FPM e a liberação de emendas parlamentares. A AMUPE se apresenta como um importante instrumento de representação desses gestores, e deve buscar junto ao governo federal e aos parlamentares uma resposta para esses problemas. Se faz necessário dizer também que a busca por recursos não pode ser o único objetivo dos prefeitos. É fundamental que haja uma gestão eficiente e responsável, visando sempre o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável dos municípios. A busca por recursos deve ser complementar a um bom planejamento e execução de projetos, dentro de uma perspectiva de longo prazo.
DIFICÍLIMO - os prefeitos pernambucanos estão enfrentando dificuldades em relação às perdas de recursos do FPM e à liberação de emendas parlamentares. É necessário que eles se unam e cobrem uma solução para esses problemas, sobretudo da bancada de deputados federais, buscando uma maior transparência e agilidade no processo de repasse de recursos. No entanto, é fundamental que essa busca por recursos seja complementar a uma gestão eficiente e responsável, visando sempre o desenvolvimento sustentável das cidades e o bem-estar da população. É isso aí.
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