PREFEITURAS DE 16 ESTADOS PARALIZARAM SUAS ATIVIDADES EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA QUEDA DE REPASSES

No dia de ontem, prefeituras de 16 estados brasileiros paralisaram suas atividades em um movimento coordenado em busca de repasses adequados do governo federal para a prestação de serviços essenciais à população. Sob o nome de "Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar", o protesto ganhou apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e reflete a preocupação crescente em relação à redução dos recursos destinados aos municípios.

A adesão massiva ao movimento foi particularmente evidente em Pernambuco, onde as administrações municipais, desde o cais até o sertão, uniram-se para chamar a atenção para a questão. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) relatou que a mobilização atingiu áreas urbanas e rurais, demonstrando a unidade do setor em suas demandas.

O foco central das reivindicações é a queda no valor repassado através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma importante fonte de receita para as prefeituras. Além disso, os protestos também destacam a redução nos recursos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como das emendas de congressistas, que desempenham um papel crucial no financiamento de projetos locais.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tem desempenhado um papel fundamental na organização e apoio a essa mobilização. O movimento ressalta a importância das parcerias entre os governos municipais e o governo federal para garantir a prestação eficaz de serviços básicos, como saúde, educação e infraestrutura.

A interrupção das atividades municipais serve como um alerta sobre a necessidade de um diálogo aberto e construtivo entre os níveis de governo. Encontrar soluções para a distribuição equitativa de recursos é crucial para assegurar o bem-estar das comunidades locais e o funcionamento adequado das administrações municipais.

À medida que as prefeituras buscam soluções para suas demandas, resta esperar que o governo federal responda aos apelos de maneira apropriada, visando uma cooperação efetiva que atenda às necessidades tanto das autoridades municipais quanto da população que elas servem.