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NA LUPA 🔎
Por Edney Souto.
DINO É FAVORITO A VAGA NO STF
DINO - Atual ministro da Justiça, se indicado por Lula, Flávio Dino poderá ficar no STF por até 20 anos
O nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o favorito para ocupar a nova vaga no Supremo Tribunal Federal. As informações são da repórter Andreia Sadi, do G1.
A nova vaga ficará disponível entre o final deste mês de setembro e início de outubro, já que a ministra Rosa Weber se aposentará do STF no dia 2 de outubro, quando completará 75 anos - idade limite até quando um ministro pode permanecer no Supremo.
Oficialmente, o presidente Lula ainda não informou quem será o escolhido. Há grande campanha para que Lula escolha uma mulher negra para a função.
SUBSTITUTOS NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - De acordo com o blog de Andreia Sadi, do G1, entre os cotados para substituir Dino no Ministério da Justiça, estão:
Augusto de Arruda Botelho (secretário de Justiça),
Augusto de Arruda Botelho Neto (São Paulo, 16 de agosto de 1977) é um advogado criminalista e escritor brasileiro. É conselheiro da organização Human Rights Watch e um dos fundadores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Também figura entre os fundadores do Projeto Aliança, que tem como objetivo defender de forma gratuita vítimas de violações de direitos fundamentais e de liberdades individuais no Brasil, e é membro do Grupo Prerrogativas. No segundo semestre de 2021 lançou seu primeiro livro, intitulado "Iguais Perante a Lei". Foi anunciado como Secretário Nacional de Justiça no governo de Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2022 e empossado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em janeiro de 2023.
Marco Aurélio Carvalho (advogado)
Marco Aurélio de Carvalho formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 2001 e foi presidente do Centro Acadêmico "22 de Agosto”, entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Direito da instituição, em 1999. Foi secretário de relações públicas da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). e membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ. Também é membro do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo.
Integra o conselho editorial do Brasil 247.
Em janeiro de 2020 seu nome foi incluído entre potenciais pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores (PT), segundo informações divulgadas nos principais jornais do Brasil.
Jorge Messias (AGU).
Jorge Rodrigo Araújo Messias (25 de fevereiro de 1980) é um advogado brasileiro, atual advogado-geral da União no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. É membro de carreira da Advocacia-Geral da União, no cargo de procurador da Fazenda Nacional, desde 2007.
Jorge Messias é graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre e doutorando em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB).
É integrante da carreira de procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil durante o governo Dilma Rousseff.
Também exerceu os cargos de procurador do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), consultor jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, secretário de regulação e supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação, subchefe de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil e assistente parlamentar do senador Jaques Wagner.
Outros possíveis nomes para o STF
Segundo o Blog do Noblat, no Metrópoles, além de Flávio Dino, também são cotados para o STF:
Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União e
Jorge Messias, advogado geral da União.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que chegou a ser cotado para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber apoia o nome de Flávio Dino.
Silvio Almeida, assim como muitos, apoia que o ideal seria que uma mulher ocupasse a vaga deixada por Weber, mas, entre os principais nomes, ele apoia Flávio Dino, que é negro.
Se confirmada a indicação, Flávio Dino será o único negro no STF na atualidade. Até aqui, apenas três homens negros foram ministros do Supremo.
Até o momento, nenhuma mulher negra figurou entre os 11 ministros da Corte.
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