quinta-feira, 28 de setembro de 2023

NOVO GRUPO DE TRABALHO BUSCA EQUIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DO ICMS NOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS

No Palácio do Campo das Princesas, um grupo composto por membros da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e governo do Estado se reuniu pela primeira vez em busca de uma nova redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Este imposto representa a segunda maior fonte de receita para os municípios de Pernambuco.

Os participantes, representando diferentes setores, têm como principal objetivo garantir um aumento nos recursos destinados aos municípios e reduzir as disparidades na distribuição do ICMS. O grupo é composto pela presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, pelo vice-presidente e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, pelo 1° secretário e prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, além de representantes do governo estadual, incluindo o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, e a secretária executiva da Fazenda, Stephanie Pereira. A Assembleia Legislativa de Pernambuco está representada pelos deputados José Patriota, Joãozinho Tenório e João Paulo Costa, enquanto a Procuradoria Geral do Estado (PGE) também está presente, representada pela procuradora chefe de Apoio, Taciana de Castro.

Essa iniciativa busca promover um sistema mais equitativo na distribuição dos recursos fiscais, visando beneficiar todos os municípios pernambucanos de maneira mais justa e eficaz.

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