A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência marcou um marco significativo na busca por uma educação mais inclusiva ao aprovar, na última terça-feira, o Projeto de Lei nº 2.864/2023. Proposto pelos deputados Clodoaldo Magalhães (PV/PE) e Jadyel Alencar (PV/PI), o projeto visa criar salas de silêncio, destinadas a crianças autistas e neuroatípicas, nas instituições de ensino.
Estas salas de acomodação sensorial representam um avanço notável na garantia de um espaço tranquilo e equipado com elementos reguladores, visando mitigar sobrecargas sensoriais e prevenir crises e comportamentos disruptivos. Além da implementação física desses ambientes, o projeto também prevê a disponibilização de objetos reguladores, conhecidos como recursos sensoriais, que auxiliam na gestão das respostas sensoriais e emocionais, promovendo alívio do estresse e ansiedade.
O deputado Clodoaldo Magalhães, líder do PV, enfatiza que a aprovação do projeto reforça o compromisso da Câmara dos Deputados com a melhoria da educação e a promoção da cidadania plena. Ele ressalta que a escola é o primeiro ambiente de interação social das crianças, e é crucial que este ambiente se adapte às necessidades de todos, incluindo crianças autistas e neuroatípicas.
O relator do projeto, deputado Sargento Portugal, destaca a importância de oferecer um serviço educacional flexível e personalizado, promovendo a inclusão de alunos autistas e neuroatípicos. Ele enfatiza que isso é essencial para uma educação inclusiva e para garantir igualdade de oportunidades a todos os estudantes.
As salas de acomodação sensorial, também conhecidas como "salas de descompressão ou desaceleração", serão estrategicamente localizadas em locais de fácil acesso, com sinalização clara e visível para facilitar a identificação tanto pela equipe escolar quanto pelos alunos que necessitarem do espaço. Preferencialmente, estarão posicionadas na entrada da instituição de ensino.
O projeto seguirá agora para as Comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Justiça e Cidadania, em caráter conclusivo. A expectativa é de que essa iniciativa represente um passo importante na construção de uma educação verdadeiramente inclusiva e acessível para todas as crianças.
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