Acervo do Diario de Pernambuco próximo a ser declarado Patrimônio Cultural Material do Brasil
Projeto de Lei 1.205/2023, proposto pelo deputado Eduardo da Fonte, tem como relatora a deputada Maria Arraes e tramita em caráter conclusivo pelas Comissões de Constituição e Justiça e Cultura
O acervo do Diario de Pernambuco está próximo a se tornar Patrimônio Cultural do Brasil. O Projeto de Lei (PL) 1.205/2023, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), foi distribuído para relatoria na Câmara dos Deputados. A deputada Maria Arraes (SD-PE) foi a parlamentar designada relatora do PL na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
O projeto visa reconhecer a dimensão do jornal na sua função de preservar e difundir os valores da cultura nacional para as futuras gerações. Dessa forma, o Diario de Pernambuco poderá passar a contar com o apoio do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a manutenção do seu acervo.
"Há quase 200 anos, a serem completados em 2025, o Diario de Pernambuco é testemunha privilegiada da nossa história. Como o jornal mais antigo em circulação na América Latina e em língua portuguesa, o DP tem cumprido importante missão de captar e refletir os movimentos sociais, políticos e culturais que moldaram o nosso País. Reconhecer essa trajetória e contribuir para a preservação das suas páginas é assegurar o nosso direito à memória. Vida longa a esse periódico que é orgulho dos pernambucanos e do Brasil", destacou Maria Arraes.
Para o presidente do Diario de Pernambuco, Carlos Frederico Vital, a declaração do acervo como patrimônio cultural é uma grande contribuição para a trajetória de 200 anos do jornal. “O Diario é um patrimônio de todos os pernambucanos e pernambucanas. Seu acervo guarda quase 200 anos de história do nosso estado, do nosso país e do mundo. Torná-lo Patrimônio Cultural Material do Brasil vai ser de grande importância para a sua preservação”, ressaltou.
O Projeto de Lei 1.205/2023 está em fase de recepcão de emendas e, terminado esse prazo, deve logo ter o parecer favorável da relatora. O projeto será apreciado também pela Comissão de Cultura, segundo despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira, mas sua tramitação ocorre em caráter conclusivo pelas comissões, o que significa que não precisará seguir para votação no plenário.
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