Na tarde desta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) foi palco de um importante anúncio da deputada estadual Débora Almeida (PSDB), que destacou o lançamento do ambicioso Programa 'Dívida Zero' pelo governo estadual. Esta medida inovadora possibilita a renegociação de débitos relacionados aos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Transmissão Causa Mortis e Doações (ICD).
Segundo a parlamentar, este programa, que foi incluído no pacote fiscal aprovado pela Alepe em setembro, beneficiará aproximadamente 47 mil contribuintes, ao mesmo tempo que prevê um aumento significativo de R$ 250 milhões na arrecadação estadual ainda em 2023.
Débora Almeida ressaltou ainda que, somando os ganhos obtidos com o plano de qualidade de gastos e a projeção de arrecadação com o Programa da Dívida, o Executivo praticamente eliminou o déficit de R$ 567 milhões encontrado em janeiro, quando a governadora Raquel Lyra assumiu o cargo.
Além dessa notável iniciativa, a deputada também comemorou os investimentos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, atualmente em tramitação na Alepe. Segundo as propostas enviadas pela governadora, Pernambuco está prestes a vivenciar um boom de investimentos, com um total de R$ 25 bilhões previstos para os próximos anos - um valor três vezes maior do que o estimado no PPA anterior.
Esta série de medidas demonstra um compromisso inédito com a estabilidade fiscal e o crescimento econômico do estado, marcando uma nova era de prosperidade para Pernambuco e seus cidadãos.
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