RECOMPOSIÇÃO DO FPM, UM ALÍVIO PARA AS CIDADES

Em uma vitória sem precedentes para os municípios brasileiros, o Projeto de Lei Complementar 136/2023 foi aprovado, garantindo a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas no período de julho a setembro de 2023. Esta conquista representa um marco significativo para as cidades do país, proporcionando um alívio financeiro crucial para enfrentar os desafios na prestação de serviços essenciais à população.

A compensação do FPM surge como uma resposta eficaz aos desafios financeiros enfrentados pelos municípios brasileiros. Essa medida vem em um momento crucial, em que as cidades lutam para manter a qualidade dos serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, diante das constantes pressões econômicas.

A conquista não teria sido possível sem a colaboração entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A união dessas entidades, juntamente com o empenho dos gestores e gestoras municipais, foi fundamental para assegurar que os municípios recebessem o apoio necessário no momento crucial.

A recomposição do FPM terá um impacto direto nas vidas dos cidadãos. Com os recursos adicionais, os municípios terão a capacidade de investir em infraestrutura, promover ações de desenvolvimento social e fortalecer os serviços públicos, proporcionando uma melhoria tangível na qualidade de vida das comunidades locais.

A aprovação do Projeto de Lei Complementar 136/2023 representa mais do que uma simples recomposição do FPM; é um testemunho do poder da união e da determinação na busca por soluções para os desafios enfrentados pelas cidades brasileiras. Com este marco, os municípios ganham um fôlego financeiro crucial, sinalizando um futuro promissor para as comunidades locais e demonstrando a importância do trabalho colaborativo em prol do bem-estar de todos os cidadãos.