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NA LUPA 🔎
Por Edney Souto
ANALISANDO A REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA ALEPE
Na última terça feira, 7 de novembro, o Poder Legislativo do Estado de Pernambuco se encontrou no centro de uma decisão que poderia redefinir o curso político da Assembleia Legislativa (Alepe). De forma discreta, os deputados deliberaram sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que versa sobre a reeleição da Mesa Diretora da casa.
ESTRATÉGIA DE ALVARO PORTO - Álvaro Porto, presidente da Casa pelo PSDB, buscava adiantar a eleição para o segundo biênio (2025-2026) de forma inesperada. Esta movimentação audaciosa visava capitalizar o atual poder do presidente sobre seus colegas, dado que a eleição para o segundo biênio da legislatura ainda se encontrava distante, e as incertezas políticas futuras eram palpáveis.
A PEC - A emenda ao Regimento, apresentada, na terça foi submetida à votação no mesmo dia, em uma sessão extraordinária que foi marcada para as 17h. O texto propunha que a eleição para o segundo biênio ocorresse entre 1º de novembro do primeiro ano da Legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano, em data designada pela Mesa Diretora.
JUSTIFICATIVAS E CONTROVÉRSIAS -A justificativa da direção da Casa para o Projeto de Resolução era oferecer um maior prazo para a convocação da eleição da Mesa Diretora. O presidente Porto convocou os nobres parlamentares a apoiarem a iniciativa.
IMPLICAÇÕES LEGAIS - Entretanto, esta antecipação não estaria isenta de polêmica e possíveis implicações legais. Um deputado, sob reserva, levanta uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a prática. A reclamação abre espaço nos bastidores para potenciais desafios jurídicos, embora haja receio de retaliações.
PRECEDENTE NO TOCANTINS - Em maio de 2023, o ministro Dias Toffoli do STF suspendeu os efeitos de um dispositivo da Constituição do Estado de Tocantins que permitia a eleição, no mesmo procedimento, da mesa diretora da Assembleia Legislativa para os dois biênios da legislatura. A liminar foi deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7350 e será submetida a referendo do Plenário.
VISÃO DE TOFFOLI - Toffoli ressaltou a importância da periodicidade das eleições para o pluralismo político, afirmando que a realização de duas escolhas para os mesmos cargos em um único momento burla a possibilidade de renovação política.
A decisão do ministro qualificou de “cristalina” a inconstitucionalidade da Emenda 48/2022 à Constituição estadual do Tocantins, argumentando que subverte princípios democráticos fundamentais.
INCERTEZAS- Esta decisão do STF adiciona uma camada de complexidade à movimentação de Álvaro Porto em Pernambuco, criando uma atmosfera de incerteza em torno da aprovação da PEC da reeleição da Mesa Diretora.
IMPACTANTE NA GOVERNABILIDADE - Nove meses após assumir a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Álvaro Porto emerge como uma figura central e influente entre os parlamentares. Sua liderança foi tão marcante que levou a uma antecipação na mudança do regimento interno da Casa, visando apoiar sua recondução para mais um biênio.
EXECUTIVO E LEGISLATIVO - A consolidação da liderança de Álvaro foi, em parte, impulsionada pela falta de diálogo e ações entre o Parlamento e o Executivo. Esse cenário estimulou discursos sobre autonomia e independência, tornando a manutenção de Álvaro na presidência um claro recado dos deputados ao Governo. Ao mesmo tempo, pressiona a equipe política do Palácio a buscar formas de se aproximar, cientes de que terão o mesmo presidente durante todo o mandato.
PRÓXIMOS PASSOS - Há uma expectativa na Casa de Joaquim Nabuco de que a eleição para a presidência ocorra ainda neste mês, com alta probabilidade de ser realizada sem a necessidade de um bate-chapa.
1ªSECRETARIA - A 1ª secretaria também é objeto de grande interesse, com o deputado estadual Gustavo Gouveia (SD) trabalhando para ser reconduzido ao cargo. Outros nomes já começam a se movimentar, como Aglailson Victor, Kaio Maniçoba, France Hacker e o persistente candidato Francismar, todos demonstrando interesse nessa importante posição.
MAIS PERSPECTIVAS - Álvaro Porto emerge como uma figura de destaque na Assembleia Legislativa de Pernambuco, consolidando sua liderança em um período relativamente curto. Sua influência não apenas reforça a autonomia do legislativo, mas também coloca pressão sobre o Governo para estabelecer um diálogo mais eficaz. A eleição iminente promete ser um evento crucial, com potencial para moldar o cenário político estadual nos próximos anos. É isso aí!
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