Após o deputado Sileno Guedes, do PSB, ter solicitado à governadora Raquel Lyra, do PSDB, a revogação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, do PSDB, também encaminhou um ofício à gestora, apoiando a mesma demanda. Porto justifica que a elevação do imposto perdeu seu propósito inicial após a exclusão de um trecho do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) durante a reforma tributária.
O embate político ganha novos contornos no cenário pernambucano, à medida que membros do mesmo partido da gestora estadual solicitam a revisão de uma medida fiscal adotada. Sileno Guedes e Álvaro Porto, argumentam que a justificativa para o aumento do ICMS perdeu sua base com a supressão de uma parte do IBS, ocorrida no âmbito da reforma tributária.
Enquanto Guedes e Porto alinham seus pedidos com base na perda de sentido do aumento após mudanças na estrutura tributária, a governadora Raquel Lyra ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto, mantendo o debate sobre o aumento do ICMS em suspenso.
A repercussão desses pedidos levanta questões sobre a coerência da política tributária adotada pelo governo de Pernambuco. A revogação do aumento do ICMS se torna um ponto sensível no contexto da reforma tributária em andamento no país, especialmente após a exclusão de parte do IBS.
Enquanto aguardamos a resposta da governadora Raquel Lyra a esses pedidos, a discussão sobre a revisão do aumento do ICMS em Pernambuco ganha força, destacando a importância do alinhamento entre as medidas fiscais estaduais e as reformas tributárias em nível nacional.
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