Aprovação Unânime na Comissão de Finanças da Alepe: Orçamento de Pernambuco para 2024
Na última segunda-feira, a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade o parecer geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2024. Com um valor total de R$ 49,5 bilhões, o orçamento do Estado apresenta um aumento significativo de 9,68% em relação ao ano anterior.
Dentre os detalhes fundamentais, destaca-se a alocação adicional de R$ 1,1 bilhão provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE), com base nas projeções da Secretaria do Tesouro Nacional. O restante do orçamento, totalizando R$ 48,4 bilhões, será destinado aos setores fiscal e aos investimentos realizados por empresas estaduais.
O texto final, agora a caminho do Plenário, deve passar pela votação já nesta terça-feira (5), com expectativas positivas de aprovação, conforme indicam fontes parlamentares. Após um período de discussões intensas, a presidente da Comissão, deputada Débora Almeida (PSDB), expressou que os embates recentes foram considerados "desnecessários" e ressaltou que os próximos procedimentos deverão ocorrer de maneira mais tranquila.
Segundo a deputada, "A gente tinha um cronograma que foi publicado no Diário Oficial. A discussão dos relatórios parciais era pra ter sido realizada no dia 29, e não no dia 22. Foi desnecessário o que aconteceu. Como eram muitas emendas, e as últimas foram publicadas no dia 21, se tivesse sido votado no dia 29, a gente teria mais tempo. Mas acredito que vai ser tranquilo daqui pra frente. Já foi inclusive feito um diálogo com todos os deputados. Acredito que teremos um resultado positivo amanhã", assegurou.
A expectativa é que a votação transcorra de maneira mais harmoniosa, após os episódios de debates intensos que marcaram as reuniões anteriores. O acompanhamento da sociedade e de setores afetados pelo orçamento se mantém relevante, uma vez que a definição do orçamento estadual impacta diretamente a execução de políticas públicas, investimentos e áreas prioritárias.
Aguarda-se, assim, a votação no Plenário da Alepe para confirmar a aprovação do orçamento do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2024.
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