No epicentro do Congresso Nacional, um marco histórico foi alcançado! Ontem, em uma sessão solene repleta de figuras-chave do país, foi promulgada a aguardada Reforma Tributária.
Presidida pelos líderes da Câmara e do Senado, e com a ilustre presença do presidente Lula e do ministro do STF Luís Roberto Barroso, a Proposta de Emenda à Constituição N° 132/2023 finalmente veio à luz, delineando uma transformação significativa nos impostos sobre o consumo.
O deputado federal Pedro Campos, fervoroso defensor da medida, expressou sua satisfação: “Lutamos por uma mudança justa, especialmente para o Nordeste e para aqueles que mais precisam. Esta conquista impulsionará nosso país, gerando empregos e renda, enquanto alivia a carga tributária dos menos favorecidos”.
Campos não deixou de ressaltar os próximos passos cruciais após a promulgação da emenda: “Em 2024, concentraremos esforços na elaboração das leis regulamentadoras, que concretizarão essa reforma e transformarão a realidade do Brasil”.
Para o deputado, a PEC é um avanço crucial para a equidade fiscal: “Esta é a primeira reforma feita sob uma democracia plena, moldada por debates e ampla participação. Avançamos na reforma dos impostos sobre o consumo, mas agora é hora de focar na reforma tributária da renda, essencial para o pacto social”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, presente na sessão, destacou que as mudanças começarão a vigorar em 2026, com medidas de transição até 2033.
Essa reforma tributária, amplamente debatida e agora promulgada, parece ser o catalisador de uma nova era no Brasil. Com impactos econômicos iminentes, a promessa de maior justiça fiscal e o direcionamento para outras reformas estruturais, o futuro do país se vislumbra mais promissor do que nunca.
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