quarta-feira, 19 de junho de 2024

ALEPE APROVA POR UNANIMIDADE REAJUSTE SALARIAL PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar 2052/2024, que concede reajustes salariais para os professores e outras categorias da rede estadual de educação. A iniciativa, enviada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), é fruto de um acordo firmado durante as negociações com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).

De acordo com o documento aprovado, os servidores que cumprem uma carga horária de 200 horas mensais, que atualmente recebem R$ 4.420,55, passarão a ganhar R$ 4.580,57. Para os profissionais com jornada de 150 horas mensais, o salário aumentará de R$ 3.315,41 para R$ 3.435,43. Importante ressaltar que esses reajustes terão efeito retroativo a partir de 1º de janeiro deste ano, o que significa que os servidores terão direito a receber a diferença acumulada desde essa data.

Além dos reajustes salariais, o PLC 2052/2024 também contempla um aumento no valor da Gratificação de Função Técnico-pedagógica, que passará de R$ 681,32 para R$ 739,88. Para os professores que lecionam para alunos com deficiência, haverá uma redefinição na gratificação recebida, embora os detalhes específicos sobre os novos valores ainda não tenham sido divulgados.

A proposta também introduz a Gratificação de Localização Especial, beneficiando analistas em gestão educacional com um adicional de R$ 500, assistentes administrativos educacionais com R$ 300, e auxiliares administrativos educacionais com R$ 200. Esses valores são destinados aos profissionais que atuam no Programa de Educação Integral, reconhecendo o esforço adicional requerido por essas funções.

Durante a sessão, outras propostas do Executivo que preveem a criação de novas vagas na estrutura do Governo e aumentos para outros cargos públicos também foram discutidas e estão previstas para serem votadas ainda hoje. Essas medidas fazem parte de um esforço mais amplo do governo estadual para melhorar as condições de trabalho e remuneração dos servidores públicos, refletindo um compromisso com a valorização da educação e dos profissionais que atuam na área.

A governadora Raquel Lyra destacou a importância desse reajuste para o reconhecimento e valorização dos educadores, afirmando que a educação é uma prioridade de sua administração. Ela ressaltou que os professores desempenham um papel fundamental na formação das futuras gerações e que garantir melhores condições de trabalho e salários dignos é essencial para assegurar a qualidade do ensino no estado.

A aprovação unânime do PLC 2052/2024 na ALEPE demonstra um consenso entre os deputados sobre a necessidade de apoiar os profissionais da educação, um setor frequentemente apontado como estratégico para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco. Este avanço marca uma vitória significativa para os educadores e reforça a importância do diálogo e da negociação entre o governo e os sindicatos representativos dos trabalhadores.

Com a aplicação desses reajustes, espera-se não apenas uma melhora nas condições financeiras dos professores e demais servidores, mas também um impacto positivo na motivação e no desempenho profissional, contribuindo para uma educação de melhor qualidade para os estudantes da rede estadual. É isso!

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