Debate sobre a Reforma Tributária: Deputado Pedro Campos lidera audiência pública na Câmara
Em um passo decisivo para a tão aguardada Reforma Tributária, o deputado Pedro Campos (PSB-PE) presidiu uma audiência pública na Câmara dos Deputados na última terça-feira, dia 18 de junho. O encontro reuniu representantes dos fiscos dos entes federativos, com a presença significativa de diversas secretarias estaduais e municipais de fazenda e finanças, além de uma representação expressiva de auditores fiscais. Este evento marca um importante momento de diálogo e construção colaborativa em torno de um dos temas mais cruciais para a economia brasileira.O deputado Pedro Campos, que integra o grupo de trabalho designado para tratar sobre a organização do Comitê Gestor e a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), destacou a importância da participação ativa de todos os envolvidos. Segundo ele, a audiência pública foi uma oportunidade valiosa para ouvir diferentes perspectivas e preocupações sobre a implementação do IBS, um imposto que promete simplificar o sistema tributário brasileiro e promover maior justiça fiscal.
Durante a sessão, os participantes discutiram aspectos técnicos e operacionais do novo imposto, abordando desde a complexidade da transição do atual sistema para o novo modelo, até a necessidade de garantir que a arrecadação seja equitativa entre os diferentes entes federativos. Representantes das secretarias de fazenda e finanças trouxeram à tona questões específicas de suas regiões, enfatizando a necessidade de um sistema que considere as particularidades econômicas e sociais de cada estado e município.
Os auditores fiscais, por sua vez, levantaram pontos cruciais sobre a fiscalização e a transparência do novo sistema tributário. Eles argumentaram que, para que o IBS seja efetivo, é fundamental haver mecanismos robustos de controle e monitoramento, que impeçam fraudes e evasões fiscais. A interação entre os diversos níveis de governo e a cooperação entre as entidades federativas foram apontadas como elementos chave para o sucesso da reforma.
Uma das propostas discutidas foi a criação de um Comitê Gestor composto por representantes de todos os entes federativos, com o objetivo de coordenar a implementação e a administração do IBS. Esse comitê teria a responsabilidade de assegurar que as regras e procedimentos sejam uniformes e justos, evitando conflitos e garantindo uma distribuição equilibrada da arrecadação entre estados e municípios.
Pedro Campos ressaltou a necessidade de um debate amplo e inclusivo, que considere as opiniões e contribuições de todas as partes envolvidas. Ele destacou que a reforma tributária não é apenas uma questão técnica, mas também política e social, que requer consenso e colaboração para ser bem-sucedida. Campos se comprometeu a continuar promovendo espaços de diálogo e discussão, garantindo que o processo seja transparente e participativo.
A audiência pública na Câmara dos Deputados foi um passo importante na jornada rumo à Reforma Tributária. Com a liderança de Pedro Campos e a participação ativa dos fiscos estaduais e municipais, secretarias de fazenda e auditores fiscais, o debate avançou significativamente. O próximo desafio será consolidar as propostas e encaminhá-las para aprovação, com o objetivo de implementar um sistema tributário mais simples, eficiente e justo para todos os brasileiros.
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