quarta-feira, 19 de junho de 2024

PRÉ-CANDIDATA A PREFEITA DE CARNAÍBA É ABSORVIDA POR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) decidiu nesta terça-feira (18) pela absolvição de Ilma Valério, pré-candidata à prefeitura de Carnaíba pelo partido Republicanos, da acusação de propaganda eleitoral extemporânea. O julgamento, que resultou em uma decisão majoritária a favor da candidata, também anulou a multa anteriormente imposta.

A controvérsia começou com a publicação de um vídeo nas redes sociais, que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) interpretou como propaganda eleitoral antecipada, levando-os a representar Joseilma Quidute Sobreira junto ao TRE/PE. Inicialmente, a Justiça Eleitoral multou Ilma em R$ 10.000,00. No entanto, a defesa, liderada pelo advogado eleitoralista Breno Carrilho, argumentou que o vídeo não configurava pedido explícito de votos, mas sim uma comunicação comum entre a candidata e seus apoiadores.

Ao reavaliar o caso, o TRE/PE concordou com a defesa, considerando que o vídeo não possuía elementos suficientes para ser classificado como propaganda eleitoral extemporânea. A decisão do tribunal enfatizou a importância de interpretar as leis eleitorais com critério para preservar a liberdade de expressão dos candidatos, especialmente em um período pré-eleitoral onde a interação com os eleitores é crucial.

Ilma Valério expressou sua satisfação com o veredicto, afirmando que não cometeu nenhuma infração eleitoral. “Não fiz propaganda eleitoral e não infringi a lei, apenas respondi uma pergunta de um radialista e depois publiquei a entrevista no Instagram. Os acusadores se apegaram a isso para difundir informações falsas a meu respeito como se tivesse cometido um suposto crime, mas a justiça não falha e eu estou muito feliz com o resultado”, declarou.

A absolvição pelo TRE/PE foi recebida com entusiasmo pelos apoiadores de Ilma, que celebraram a decisão nas redes sociais. Este resultado não só afasta quaisquer penalidades para a candidata, mas também fortalece sua posição política na corrida pela prefeitura de Carnaíba, sinalizando uma vitória significativa contra as acusações que visavam comprometer sua campanha.

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