Na noite desta terça-feira (11), a Prefeitura do Recife foi agraciada com o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, durante uma solenidade em Brasília. Este prêmio reconhece as melhores práticas municipais voltadas para o empreendedorismo em todo o Brasil, e a capital pernambucana destacou-se na categoria Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo. Esta categoria premia projetos que simplificam, tornam mais eficientes e acessíveis os processos e serviços administrativos, burocráticos ou regulatórios para cidadãos e empresas.
O projeto vencedor foi o E.I.T.A! Recife - Esquadrão de Inovação e Transformação Aberta da Prefeitura do Recife, um programa que busca desenvolver soluções inovadoras para os desafios da cidade em colaboração com a população, startups, instituições de ensino e empresas. A premiação, que está em sua 12ª edição, contou com a presença do prefeito do Recife, João Campos; do secretário de Ciência e Tecnologia do Recife, Rafael Figueiredo; e da secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer. Este ano, mais de 2,5 mil projetos foram inscritos de todo o país, com 240 municípios chegando à fase final.
Durante o evento, o prefeito João Campos celebrou a conquista, destacando o grande número de participantes na competição. "O Recife acabou de ganhar um grande prêmio no evento nacional do Sebrae Prefeitura Empreendedora. No total, eram 1,7 mil cidades participando. Foram feitas disputas estaduais, nós fomos campeões de Pernambuco e a gente veio pra competição nacional, concorrendo com 25 cidades, cada uma representando um estado diferente. E Recife foi a grande vencedora, com o Eita!Recife, um programa de inovação aberta, que contrata desafios abertos e que a gente executa através do marco legal das startups, que é uma lei que eu sou co-autor, quando fui deputado federal. Então, muito feliz de compartilhar esse prêmio. O Eita!Recife já ganhou mais de 20 premiações no Brasil e premiações internacionais e agora chegou a vez desse reconhecimento do Sebrae, que é um dos maiores prêmios do Brasil na área de gestão pública municipal", ressaltou.
O programa E.I.T.A!, utilizando metodologias inovadoras como Design Thinking e o Marco Legal das Startups, vem se consolidando desde 2022 como uma referência em Inovação Aberta no Brasil. Com mais de 25 prêmios recebidos e o interesse de mais de 200 cidades em seu modelo de contratação, o programa já implementou mais de oito iniciativas no município, com outras cinco em fase de conclusão pelo segundo Ciclo de Inovação Aberta. A implementação do projeto ocorre através de Ciclos de Inovação Aberta, que envolvem a identificação dos desafios da cidade, captação de recursos e lançamento de produtos mínimos viáveis (MVPs).
Além do E.I.T.A!, a Prefeitura do Recife tem trabalhado continuamente para melhorar o ambiente de negócios e criar empregos na cidade. Entre as principais ações estão o Balcão Único, em parceria com a Junta Comercial de Pernambuco, e um decreto que isenta 432 atividades de alvarás e licenças, facilitando a abertura de negócios de baixo impacto. O Portal de Licenciamento Unificado também contribui significativamente, oferecendo cerca de 80 serviços simplificados para alvarás em áreas como urbanismo, meio ambiente e saneamento. Com essas iniciativas, o tempo para abrir uma empresa no Recife foi reduzido de 63 para 6 horas.
Em dezembro, a Prefeitura lançou um pacote para facilitar a abertura de negócios e aumentar a geração de empregos, ampliando o grupo de atividades de baixo risco e acelerando a aprovação de licenças, incluindo alvarás automáticos em até 24 horas para pequenas obras. As regras tributárias também foram simplificadas, assegurando maior segurança jurídica para investidores privados.
Com essas iniciativas, o Recife demonstra um compromisso sólido com a inovação, desburocratização e estímulo ao empreendedorismo, criando um ambiente propício para o desenvolvimento econômico e social da cidade.
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