No plenário do Senado Federal, o senador Fernando Dueire (MDB) fez um fervoroso discurso em defesa do Projeto de Lei 6035/19, ressaltando a importância de fortalecer os sistemas de iluminação pública nos municípios brasileiros. A proposta, que visa destinar 40% dos recursos de programas de eficiência energética das concessionárias de energia elétrica para as prefeituras, promete transformar o panorama urbano das cidades ao permitir a troca de lâmpadas convencionais por alternativas mais econômicas e eficientes.
Durante sua fala, Dueire enfatizou os múltiplos benefícios que a medida trará aos municípios. A principal vantagem apontada pelo senador é a significativa redução nos gastos com energia elétrica. Com a adoção de tecnologias mais modernas e eficientes, as prefeituras poderão economizar recursos valiosos que poderão ser redirecionados para áreas essenciais, como saúde e educação. Essa economia será um alívio para muitos municípios que enfrentam dificuldades financeiras e têm que lidar com orçamentos apertados.
Além do impacto econômico, Dueire destacou a contribuição do projeto para a segurança e o bem-estar da população. A melhoria na iluminação pública não só tornará as ruas mais seguras, reduzindo a criminalidade e aumentando a sensação de segurança entre os moradores, mas também promoverá um ambiente urbano mais acolhedor e agradável. A presença de iluminação adequada em praças, parques e ruas contribui para a vida noturna das cidades, incentivando a convivência comunitária e o uso dos espaços públicos.
Outro ponto crucial mencionado pelo senador é o impacto ambiental positivo da medida. A troca de lâmpadas antigas por alternativas mais eficientes resultará em uma menor demanda por energia, o que, por sua vez, reduzirá a pressão sobre as usinas geradoras e contribuirá para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa. Essa ação está alinhada com os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil e representa um passo importante na direção de um desenvolvimento sustentável.
A proposta do PL 6035/19 surge em um momento em que os municípios brasileiros enfrentam grandes desafios relacionados à infraestrutura urbana e à gestão eficiente dos recursos públicos. A iluminação pública é um dos aspectos fundamentais da administração municipal, afetando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Com a destinação de uma parcela dos recursos dos programas de eficiência energética para esse fim, espera-se que as prefeituras tenham mais condições de implementar projetos de modernização da iluminação, beneficiando toda a comunidade.
O senador Fernando Dueire, em sua defesa apaixonada do projeto, buscou sensibilizar seus colegas do Senado sobre a relevância da medida, convocando-os a apoiar a iniciativa que pode trazer mudanças significativas e positivas para os municípios. Sua fala ressaltou a necessidade de um olhar atento e responsável para com as políticas públicas que impactam diretamente o cotidiano dos brasileiros, destacando a iluminação pública como uma questão que vai além do simples fornecimento de luz, mas que está intrinsecamente ligada à segurança, à economia e ao bem-estar social.
O Projeto de Lei 6035/19, ao direcionar recursos para a modernização dos sistemas de iluminação pública, representa uma iniciativa que, segundo Dueire, pode ser transformadora para as cidades brasileiras, promovendo um desenvolvimento urbano mais eficiente, seguro e sustentável.
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