sábado, 20 de julho de 2024

THIAGO NUNES FICA INELEGÍVEL EM AGRESTINA

Thiago Nunes, ex-prefeito de Agrestina e atual pré-candidato ao cargo nas eleições de 2024, enfrenta um impasse judicial que pode comprometer sua candidatura. Condenado por improbidade administrativa e declarado inelegível pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Nunes está tentando reverter essa situação através de um pedido de efeito suspensivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido visa a reconsideração da condenação, alegando que novas informações do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) demonstrariam sua isenção de responsabilidade.

A decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência foi proferida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, no final da tarde de sexta-feira (19). Em sua decisão, a ministra questiona a validade do novo posicionamento do TCE, argumentando que a mudança não foi acompanhada de uma fundamentação robusta. O STJ, ao manter a inelegibilidade de Nunes, deixou claro que as punições por improbidade administrativa não dependem da aprovação ou rejeição das contas pelo Tribunal de Contas, conforme estabelecido pela Lei nº 8.429/1992, que regula a improbidade administrativa.

A decisão da ministra foi contundente ao ressaltar que a condenação de Nunes não se baseia apenas no relatório de auditoria do TCE, mas também em provas adicionais, como depoimentos e documentos coletados durante o Inquérito Civil. A ministra destacou que a procedência do pedido de improbidade e as sanções aplicadas não estão sujeitas a revisão pelo Tribunal de Contas, o que fortalece a posição do STJ em manter a inelegibilidade de Nunes.

A situação ganhou complexidade com a decisão do STJ, que não apenas afetou a candidatura de Nunes, mas também levou o PSDB a remarcar a convenção em que sua candidatura seria homologada. A nova data para a convenção foi fixada para o dia 4 de agosto, permitindo a Nunes e sua equipe mais tempo para apresentar recursos e tentar reverter a decisão.

A defesa de Nunes, por sua vez, mantém uma postura firme na busca pela reversão do quadro. Em nota oficial, afirmam que continuarão lutando para garantir que o ex-prefeito possa participar das eleições. Eles alegam que a decisão do TCE posterior à sentença inicial demonstra que Nunes não teria cometido qualquer irregularidade e que a condenação foi baseada em documentos questionáveis.

O cenário político em Agrestina, portanto, continua carregado de incertezas, com a candidatura de Thiago Nunes pendente de resolução judicial. A estratégia de defesa e o andamento do processo são cruciais para definir se o ex-prefeito conseguirá ou não participar da corrida eleitoral de 2024. Enquanto isso, a questão da inelegibilidade permanece um tema central, com a expectativa de novos desenvolvimentos à medida que o processo avança no STJ.

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