TJPE TEM O "JUIZADO DO FRIO" FUNCIONANDO NO FIG

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalou um “Juizado do Frio” para atuar durante a realização do Festival de Inverno de Garanhuns. Com a iniciativa, o TJPE busca oferecer um serviço rápido e eficiente à população, abordando questões que surgem no contexto do evento, conhecido por atrair um grande número de visitantes e movimentar intensamente o comércio local. Localizado no Centro Cultural Alfredo Leite, ao lado da icônica Praça Mestre Dominguinhos, o Juizado do Frio funcionará em regime especial, atendendo casos de menor potencial ofensivo e promovendo conciliações relativas ao direito do consumidor.

A escolha do local para a instalação do Juizado do Frio é estratégica, facilitando o acesso dos frequentadores do festival a um serviço jurídico essencial. A Praça Mestre Dominguinhos é um dos principais pontos de encontro durante o evento, onde ocorrem shows e apresentações artísticas que compõem a programação do festival. Com isso, a localização do juizado no Centro Cultural Alfredo Leite permite que as pessoas possam resolver suas pendências jurídicas de forma prática e ágil, sem se afastarem das atividades culturais do evento.

O Juizado do Frio tem como objetivo principal atender casos de menor potencial ofensivo, que incluem conflitos mais simples, como desentendimentos entre consumidores e comerciantes, questões relacionadas a compras e serviços e outras situações que podem ser resolvidas por meio de conciliação. A presença de mediadores especializados e juízes que atuam de forma ágil e conciliadora é uma das características marcantes do serviço, garantindo que as partes envolvidas possam encontrar uma solução justa e rápida para seus problemas.

A iniciativa do TJPE é um reflexo do compromisso da instituição com a prestação de serviços judiciais acessíveis e de qualidade. Durante o Festival de Inverno de Garanhuns, o número de turistas e visitantes cresce significativamente, o que também aumenta a possibilidade de conflitos e demandas judiciais. Ao instalar o Juizado do Frio, o tribunal assegura que as questões emergenciais sejam tratadas com a devida atenção, proporcionando tranquilidade e segurança jurídica aos participantes do evento.

Além do atendimento aos casos de menor potencial ofensivo, o Juizado do Frio também promove conciliações no âmbito do direito do consumidor. Esta é uma área particularmente relevante durante eventos de grande porte, onde consumidores muitas vezes enfrentam problemas como preços abusivos, qualidade inadequada de produtos e serviços, e descumprimento de ofertas e promoções. O juizado oferece uma via alternativa para a resolução desses conflitos, evitando que se transformem em processos judiciais mais complexos e demorados.

O funcionamento do Juizado do Frio durante o Festival de Inverno de Garanhuns é uma inovação que demonstra a capacidade do TJPE de se adaptar às necessidades da sociedade e de oferecer soluções efetivas em momentos de grande demanda. A iniciativa representa um avanço significativo na democratização do acesso à justiça, evidenciando a preocupação com o bem-estar dos cidadãos e a promoção de um ambiente mais harmonioso e seguro durante um dos maiores eventos culturais do estado. É isso!