ALEPE RETORNA AS ATIVIDADES FOCANDO CONCILIAÇÃO DE PAUTAS LEGISLATIVAS E ATIVIDADES POLÍTICAS

A Assembleia Legislativa de Pernambuco encerrou nesta quinta-feira, 1º de agosto, o período de recesso parlamentar, marcando a retomada das atividades legislativas no segundo semestre de 2024. Na primeira reunião plenária, o destaque foi para as ações legislativas realizadas no início deste ano e a homenagem ao décimo aniversário da morte do escritor Ariano Suassuna. Em seu pronunciamento, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), ressaltou o compromisso do Legislativo em equilibrar os compromissos da Assembleia com as atividades eleitorais das campanhas municipais que se aproximam.

Álvaro Porto fez questão de enfatizar a continuidade da tramitação dos projetos de lei enviados pelo Poder Executivo durante o período extraordinário, reforçando a importância de manter o andamento das proposições mesmo em meio ao período eleitoral. O presidente da Alepe apresentou um balanço do primeiro semestre de 2024, destacando a realização de 67 reuniões ordinárias, a aprovação de 165 leis e resoluções, além de 1.714 indicações e 644 requerimentos, incluindo pedidos de informação.

Os números apresentados por Porto reforçam a percepção de um Legislativo dinâmico e comprometido, com comissões e Plenário atuantes. Ele ressaltou a importância de seguir legislando, fiscalizando e cobrando a devida aplicação dos recursos públicos e dos valores obtidos por meio de empréstimos autorizados pela Assembleia. Além disso, Álvaro Porto anunciou a intenção de ampliar os projetos sociais da Alepe, destacando o programa ‘Alepe Cuida’, que visa percorrer o Estado com ações gratuitas nas áreas de saúde, autocuidado, bem-estar social e promoção da cidadania.

O presidente da Alepe também salientou a importância da manutenção do diálogo e da harmonia entre as bancadas partidárias, bem como a valorização da autonomia do Poder Legislativo. Durante o período eleitoral, as reuniões plenárias ocorrerão nas terças e quartas-feiras, sem prejuízo dos prazos regimentais e das votações de matérias de interesse público relevante para Pernambuco.

Entre as proposições encaminhadas pela governadora Raquel Lyra, destacam-se a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e autorizações para empréstimos de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de US$ 275 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O pacote inclui ainda a abertura de créditos suplementares, de cerca de R$ 15 milhões cada, em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça (TJPE), além da reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Um dos projetos também pede autorização para retirada de vegetação de preservação permanente, a fim de viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste.

Durante o primeiro expediente da sessão desta quinta-feira, o deputado Gilmar Júnior (PV) homenageou os dez anos da morte do escritor Ariano Suassuna. Em seu discurso, o parlamentar enalteceu o legado artístico do autor de obras icônicas como “O Auto da Compadecida” e “A Pedra do Reino”. Gilmar Júnior ressaltou a importância de cuidar e preservar o legado de Suassuna, que, segundo ele, não só fascina e inspira, mas também divulga a cultura pernambucana.

Para Gilmar Júnior, falar sobre Ariano Suassuna é abordar uma herança que vai além do artístico, abarcando um legado humano que ensina a enfrentar os problemas da vida, inclusive os sociais, com sobriedade e leveza.