quinta-feira, 29 de agosto de 2024

JUSTIÇA ELEITORAL BARRA SHOW DE AMADO BATISTA NA VÉSPERA DA ELEIÇÃO NO SERTÃO PERNAMBUCANO

A decisão judicial da juíza Letícia Caroline de Castro Cavalcante, da 69ª Zona Eleitoral de Mirandiba, trouxe um desfecho inesperado para os planos da Prefeitura de Carnaubeira da Penha. O show do cantor Amado Batista, previsto para acontecer em 1º de outubro, foi suspenso em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral. O procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), foi a figura central na denúncia, questionando a proximidade do evento com as eleições municipais de 2024.

O argumento de Pimentel tocou em um ponto sensível: a possibilidade de que um show de grande porte, em uma cidade com pouco mais de 13 mil habitantes, pudesse influenciar o resultado eleitoral. Carnaubeira da Penha, localizada no sertão de Pernambuco, não é conhecida por celebrar sua emancipação com eventos de tamanha magnitude, fato que levantou suspeitas sobre a real motivação por trás da contratação. O valor de R$ 350 mil, destinado ao cachê do artista, sem passar por processo licitatório, foi outro ponto que chamou atenção, alimentando a suspeita de abuso de poder político e econômico.

Para a juíza Letícia Caroline, o risco de comprometimento da equidade do pleito era claro. A intervenção do Judiciário, em sua visão, era necessária para evitar um dano irreparável à Democracia, uma vez que o evento, sendo realizado tão próximo das eleições, poderia gerar um desequilíbrio no processo eleitoral. A decisão não só suspende o show, mas também levanta uma discussão mais ampla sobre a utilização de eventos culturais em campanhas políticas, especialmente em pequenas localidades onde a população é mais suscetível à influência desses atos.

O prefeito Elízio Soares Filho, organizador do evento e candidato à reeleição, agora enfrenta um cenário delicado. A justificativa oficial da Prefeitura, que alegou tratar-se de uma comemoração pela emancipação da cidade, foi contestada pela ausência de precedentes de celebrações semelhantes em anos anteriores. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, mas o episódio já lança luz sobre as estratégias políticas que podem surgir às vésperas de uma eleição, em contextos onde o poder econômico pode facilmente ser confundido com o exercício legítimo da cultura e do entretenimento.

Esse episódio em Carnaubeira da Penha é um exemplo claro de como a Justiça Eleitoral atua para garantir que o processo eleitoral ocorra de forma justa e equitativa, evitando que práticas potencialmente abusivas influenciem o voto dos eleitores. A suspensão do show não apenas interrompe uma festa, mas também reafirma o compromisso do Judiciário em zelar pela transparência e pela lisura das eleições, especialmente em contextos onde a vulnerabilidade da população pode ser explorada para ganhos políticos.

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