LULA ASSINA MEDIDA QUE ISENTA MEDALHISTAS OLÍMPICOS BRASILEIROS DE IMPOSTOS EM SEUS PRÊMIOS

Em uma medida que reforça o apoio governamental aos esportistas brasileiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória que isenta os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos da cobrança do Imposto de Renda. A decisão foi formalizada através da MP nº 1.251, assinada pelo presidente em conjunto com o ministro do Esporte, André Fufuca, e pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, 8 de agosto de 2024.

A Medida Provisória traz mudanças significativas à Lei nº 7.713, de 1988, incluindo novas disposições que afetam diretamente os atletas. A partir da publicação do texto, as premiações concedidas aos esportistas pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos passam a ser isentas de tributação pelo Imposto de Renda. Essa isenção abrange os valores pagos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), oferecendo um alívio fiscal para os atletas que se destacam nas competições internacionais.

A medida surge em um momento estratégico, com a validação a partir de 24 de julho de 2024, englobando os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que ocorrem na França. Esse ajuste legislativo amplia o escopo de isenções já previstas para medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados fora do Brasil, os quais já não eram submetidos a tributos federais. Com a nova regra, o governo visa não só a justiça tributária, mas também o incentivo direto ao esporte nacional, reconhecendo o esforço dos atletas que elevam o nome do país no cenário internacional.

A decisão presidencial foi celebrada e divulgada nas redes sociais por Lula, que destacou o caráter histórico da mudança. Segundo ele, o imposto sobre premiações de atletas olímpicos e paralímpicos perdurava há mais de meio século, configurando-se como um fardo que, agora, deixa de pesar sobre os esportistas que trazem medalhas para o Brasil. A medida alinha-se com uma série de outras ações promovidas pelo governo Lula para fortalecer o esporte no país, em uma estratégia que busca reconhecer e valorizar o talento nacional, ao mesmo tempo em que elimina obstáculos financeiros desnecessários que poderiam limitar o desempenho dos atletas.

A MP, além de aliviar a carga tributária, simboliza um marco no apoio aos esportistas brasileiros, que, a partir de agora, poderão usufruir integralmente das premiações recebidas por suas conquistas. Essa mudança legal reflete uma postura do governo de maior sensibilidade e atenção às necessidades dos atletas, que frequentemente enfrentam dificuldades financeiras em suas trajetórias rumo ao pódio.