Lula Cabral, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho e atual candidato à Prefeitura do município pela terceira vez, enfrenta mais um desafio na sua trajetória política. Neste domingo, sua candidatura foi indeferida pela Justiça Eleitoral, após a juíza Sílvia Maria de Lima Oliveira, da 15ª Zona Eleitoral, proferir sentença que pode afastá-lo das urnas nas eleições deste ano. A decisão se baseia na reprovação das contas de Lula Cabral referentes ao ano de 2017, durante seu mandato como prefeito, um processo que culminou em sua inelegibilidade até 2030, de acordo com as normas da Lei da Ficha Limpa.
O histórico de Lula Cabral é marcado por uma sequência de contratempos judiciais. Em 2017, suas contas foram reprovadas pela Câmara de Vereadores, fato que já havia suscitado questionamentos sobre sua elegibilidade nas eleições anteriores. Em paralelo, o ex-prefeito também foi alvo de uma operação da Polícia Federal que resultou em sua prisão, acusado de envolvimento em desvios na previdência municipal. Apesar desses reveses, ele conseguiu eleger-se deputado estadual em 2022, o que não impediu que novas complicações surgissem em seu caminho.
A recente decisão judicial destaca que a filiação de Lula Cabral ao partido Solidariedade, que viabilizou sua candidatura em 2022, foi realizada de maneira irregular. A juíza ressaltou que, embora ele tenha obtido o deferimento de sua candidatura naquele pleito, o cenário atual apresenta novas circunstâncias que afetam as condições de elegibilidade. De acordo com a sentença, "as condições de elegibilidade não foram preenchidas, havendo informação de causa de inelegibilidade".
Em meio a esse panorama conturbado, a campanha de Lula Cabral não deu sinais de recuo. Em uma nota divulgada à imprensa, seus aliados afirmam que o candidato é vítima de uma "avalanche de fake news" desde as eleições de 2020. A nota menciona que o ex-prefeito e seu grupo têm enfrentado uma campanha difamatória que envolve desde a distribuição de material apócrifo em prédios públicos até o furto de materiais de campanha nas ruas. Para eles, tais ações têm como objetivo impedir a vontade popular, que, segundo pesquisas mencionadas, demonstraria apoio ao retorno de Lula Cabral à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
Ainda que a decisão judicial represente um obstáculo significativo, o candidato e sua equipe mantêm a confiança na reversão do quadro. Já foi protocolado um recurso contra a decisão, e a expectativa é de que, como em disputas anteriores, as instâncias superiores venham a homologar sua candidatura. A campanha cita uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de março de 2023, como um importante precedente em seu favor. Naquela ocasião, o TSE decidiu que a rejeição das contas de Lula Cabral pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho não era suficiente para decretar sua inelegibilidade, o que, segundo a equipe jurídica do candidato, ainda mantém sua elegibilidade intacta para o pleito de 2024.
Com o recurso em tramitação, o destino da candidatura de Lula Cabral está nas mãos da Justiça Eleitoral. Enquanto aguarda uma decisão definitiva, ele continua sua campanha, insistindo na narrativa de que as tentativas de barrar sua participação nas eleições são parte de uma estratégia para minar a soberania popular. Em um momento delicado para sua carreira política, Lula Cabral se vê mais uma vez no centro de uma disputa judicial que poderá definir os rumos da política no Cabo de Santo Agostinho nos próximos anos.
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