PROJETO QUE INCENTIVA AVANÇO DA TECNOLOGIA NO PAÍS AVANÇA NO SENADO

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deu um passo significativo nesta terça-feira (13) para impulsionar o setor de nanotecnologia no Brasil. Foi aprovado, por unanimidade, um projeto que permite que empresas que atuam nesse segmento possam aderir ao Simples Nacional, regime tributário simplificado destinado a micro e pequenos negócios. A proposta, relatada pelo senador pernambucano Fernando Dueire (MDB), altera a Lei Complementar 123 de 2006 e segue agora para votação no plenário do Senado em regime de urgência, demonstrando a relevância e a prioridade que o tema adquiriu nas discussões parlamentares.

A nanotecnologia, ciência que se dedica à manipulação de materiais em escala nanométrica, menor que a de átomos e moléculas, tem aplicações vastas e promissoras em diversas áreas. No cotidiano, a nanotecnologia já faz parte da vida das pessoas em produtos como telas de TV de alta definição, microprocessadores, além de desempenhar um papel crucial no desenvolvimento de medicamentos e equipamentos voltados à saúde. A nova legislação permitirá que empresas de suporte, análises técnicas e tecnológicas, pesquisa e desenvolvimento no setor de nanotecnologia possam se beneficiar das alíquotas reduzidas do Simples Nacional, que variam de 6% a 33%, dependendo da receita bruta.

O senador Fernando Dueire destacou a importância da aprovação do projeto como uma medida estratégica para o avanço tecnológico do Brasil. Em suas palavras, ele salientou que as dificuldades enfrentadas pelos empreendedores no Brasil são ainda mais acentuadas quando envolvem áreas de alta tecnologia e pesquisa, que requerem investimentos vultosos e apresentam riscos elevados. Dueire acredita que a inclusão dessas empresas no Simples Nacional poderá criar um ambiente mais favorável para o surgimento de novos negócios, além de atrair investimentos e fomentar a inovação no país. Com essa medida, o senador defende que será possível alavancar o desenvolvimento científico e tecnológico, colocando o Brasil em posição de destaque no cenário global da nanotecnologia.

O projeto agora nas mãos do plenário do Senado, onde espera-se que seja aprovado rapidamente, é visto como uma resposta necessária às demandas de um setor que, apesar de sua importância estratégica, ainda enfrenta grandes desafios no Brasil. Ao oferecer um regime tributário mais acessível, a intenção é desonerar as empresas do segmento, permitindo que elas invistam mais em pesquisa e inovação, o que, em última instância, poderá gerar novos produtos e serviços, além de fortalecer a economia brasileira como um todo.