DIEGO CABRAL TEM CANDIDATURA INDEFERIDA EM CAMARAGIBE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu, nesta quinta-feira (12), o registro de candidatura de Diego Cabral, do partido Republicanos, à Prefeitura de Camaragibe. O candidato, que já ocupou o cargo de secretário municipal de Serviços Públicos na atual gestão de Nadegi Queiroz, teve sua candidatura contestada pela coligação do ex-prefeito Jorge Alexandre, do Podemos. A acusação alega que, mesmo após sua exoneração dentro do prazo legal, Cabral continuou a participar ativamente da administração pública, o que comprometeria a imparcialidade do processo eleitoral.

De acordo com a representação protocolada pela coligação adversária, Diego Cabral teria utilizado a máquina pública para impulsionar sua campanha. Mesmo fora do cargo, ele foi visto acompanhando a execução de obras públicas e participando de inaugurações, práticas que foram interpretadas como uma continuidade indevida das suas funções de secretário. Isso teria violado a exigência de desincompatibilização de fato, prevista na legislação eleitoral, segundo a qual um servidor que pretende concorrer a um cargo público deve se afastar completamente de suas funções para não gerar desequilíbrio no pleito.

A juíza Marília Falcone Gomes Lócio, em sua decisão, destacou que a conduta de Cabral resultou em um claro desequilíbrio na disputa eleitoral. Para ela, a presença contínua do candidato em atos de governo durante o período de campanha feriu a isonomia entre os concorrentes. Ao fundamentar sua decisão, a magistrada se apoiou na Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regula os requisitos para candidaturas, incluindo a necessidade de afastamento de cargos públicos.

O indeferimento do registro de candidatura de Diego Cabral representa um golpe para o grupo político da atual prefeita Nadegi Queiroz, que havia escolhido o ex-secretário como seu sucessor natural. A coligação de Jorge Alexandre, por sua vez, vê a decisão como uma vitória na busca por um pleito mais justo e transparente. 

O caso chama atenção para a complexidade do processo eleitoral e as regras que visam assegurar a lisura das disputas. A permanência, ainda que indireta, de servidores em funções públicas durante o período de campanha é vista como uma ameaça à igualdade de condições entre os candidatos. Agora, Diego Cabral e sua equipe enfrentam o desafio de recorrer da decisão, com a esperança de reverter o cenário desfavorável. Enquanto isso, a corrida eleitoral em Camaragibe ganha novos contornos, com incertezas sobre o futuro da candidatura de um dos principais nomes apoiados pela gestão atual.