EM CUSTÓDIA LUCIARA DE NEEMIAS É OBRIGADA PELO TRE A RETIRAR POSTS OFENSIVOS CONTRA O PREFEITO MANUCA

Na tarde deste domingo, 1º de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) emitiu uma decisão significativa que impôs limites à propaganda eleitoral negativa no município de Custódia. A candidata Luciara de Nemias, filiada ao PSB, foi ordenada a remover de suas redes sociais vídeos considerados ofensivos contra o atual prefeito, Manuca de Zé do Povo. A decisão foi proferida pela Desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim, que acatou o Pedido Liminar apresentado pela Coligação Unidos por Custódia.

A ação judicial movida pela coligação acusava a candidata de utilizar suas plataformas digitais para veicular conteúdo que imputava ao prefeito a prática de crimes graves, como assédio moral, intimidação e abuso de poder político. Tais acusações, conforme apontado pela coligação, configuravam propaganda negativa e disseminação de informações falsas, ou fake news. A peça central da acusação era um vídeo publicado por Luciara em seu Instagram, onde declarações do prefeito teriam sido editadas e apresentadas fora de contexto, com o intuito de prejudicar sua imagem pública.

A defesa de Manuca argumentou que a publicação distorcia intencionalmente os fatos, retirando falas do prefeito de seu contexto original, numa tentativa clara de desaboná-lo perante o eleitorado. Esse tipo de manobra, segundo a coligação, violava flagrantemente a legislação eleitoral vigente, que proíbe a divulgação de informações falsas ou manipuladas durante o período de campanha.

Ao deferir o pedido liminar, a Desembargadora Karina Albuquerque destacou a gravidade de veicular conteúdos que podem desinformar o público e manchar a reputação de um candidato, especialmente quando se trata de vídeos editados e apresentados fora de seu contexto. A magistrada enfatizou que tal prática contribui para a propagação de fake news, um problema que se tornou central nas disputas eleitorais recentes e que ameaça a integridade do processo democrático.

A decisão do TRE-PE reflete uma postura cada vez mais rigorosa da Justiça Eleitoral contra a desinformação e a propaganda negativa, reforçando a necessidade de que as campanhas eleitorais se mantenham dentro dos limites éticos e legais. A candidata Luciara Frazão, após ser citada e intimada pela Justiça, prontamente retirou o conteúdo das suas redes sociais, cumprindo a determinação judicial.