JUNIOR MATUTO É O NOVO DEPUTADO ESTADUAL DE PERNAMBUCO

O deputado estadual Júnior Matuto, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), tomou posse nesta terça-feira, 23 de setembro de 2024, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O ato foi conduzido pelo presidente do Parlamento, deputado Álvaro Porto (PSDB), em uma sessão que também marcou a comunicação oficial da vacância do cargo anteriormente ocupado pelo deputado José Patriota, falecido no último dia 17. A entrada de Matuto na Alepe ocorre após a confirmação de que o suplente Davi Muniz, que havia se desfiliado do PSB, não tinha mais direito à vaga, decisão amparada por parecer da Procuradoria Geral da Alepe e já respaldada por entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No decorrer da sessão, Júnior Matuto fez seu primeiro pronunciamento como deputado estadual. Em um discurso marcado por emoção e perspectiva política, ele prestou homenagem ao ex-deputado José Patriota, cujo legado foi lembrado por vários presentes. No entanto, o destaque de sua fala esteve voltado para o futuro. Com uma clara sinalização de que sua passagem pela Alepe pode ser curta, o deputado indicou que sua atenção já está voltada para a próxima eleição municipal, ao afirmar: “Se Deus quiser, meus companheiros vão me ver aqui por muito pouco tempo, porque a partir de janeiro estaremos reconstruindo a cidade do Paulista”.

A posse de Matuto só foi possível após um processo jurídico e político que envolveu o PSB, o qual, diante da desfiliação de Davi Muniz, primeiro suplente da coligação, apresentou requerimento para convocar Matuto, segundo suplente da legenda. A solicitação foi fundamentada em jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo TSE, que assegura que o mandato parlamentar pertence ao partido, não ao parlamentar. No entendimento das cortes, ao se desfiliar do PSB e ingressar no PSD, Davi Muniz perdeu qualquer expectativa de direito de assumir a vaga.

A Procuradoria Geral da Alepe corroborou esse entendimento, citando decisão do ministro Raul Araújo, do TSE, que em outro processo já havia se posicionado contra a possibilidade de Muniz ocupar uma cadeira na Assembleia em casos de vacância. A Procuradoria destacou ainda que, ao se desligar do PSB, Muniz não poderia mais reivindicar a titularidade do cargo, uma vez que o mandato segue sendo atribuído à sigla, e não ao suplente individualmente.

Com o parecer favorável da Procuradoria, o presidente Álvaro Porto não hesitou em atender ao pedido do PSB e, respeitando o que já havia sido decidido pelo TSE, convocou Matuto para assumir o mandato. A posse foi marcada por um clima de respeito ao falecimento de José Patriota, mas também por uma atmosfera de expectativa, considerando a trajetória de Matuto e seu papel nas eleições municipais que se aproximam.

Agora empossado, Júnior Matuto promete uma breve passagem pela Alepe, uma vez que seu foco, ao que tudo indica, é a retomada da gestão municipal em Paulista, cidade onde já foi prefeito e onde pretende voltar a atuar de maneira decisiva a partir de 2025.