NA LUPA 🔎
BLOG DO EDNEY
Por Greovário Nicholas
É URGENTE O FIM DA REELEIÇÃO E A MUDANÇA NA FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO ELEITORAL
Em Pernambuco é visível que onde há prefeito disputando a reeleição, com raríssimas excessões, há confirmação de vitória nas urnas de outubro de 2024. Tal fenômeno se explica em dois fatores: o próprio aumento em escala crescente dos repasses federais aos entes municipais através do FPM e da inusitada cota extra no mês de setembro, e o segundo, pautado no fim do CAUC e na destinação de emendas parlamentares PIX e de outras rotulações. Hoje está praticamente impossível a um candidato a prefeito de oposição quebrar o ciclo da reeleição. Até prefeitos que estavam péssimos nos resultados em avaliação nas pesquisas, pularam por cima da cerca e estão reeleitos. Caberá ao Congresso Nacional um freio que possa acabar com a reeleição pois ela está atrapalhando a democracia. Observando os cenários em vários lugares de nosso estado chegamos até a perceber que nos municípios que até um ano antes, seria impossível se pensar em reeleição devido a baixa qualidade das gestões, hoje esses prefeitos lideram com folga as pesquisas e ainda mais com números exorbitantes de intenção de votos. Decididamente não tá para brincadeira as eleições majoritárias de 2024. E aos candidatos que correm por fora, não possuem a mínima chance de vencer.
DESVIO DA DEMOCRACIA- O fundo eleitoral, criado com a finalidade de financiar campanhas políticas e promover uma disputa mais equitativa nas eleições, enfrenta sérios desafios que comprometem sua efetividade e a própria essência da democracia. Nas eleições de 2024, ficou evidente que a distribuição desse recurso tem sido marcada por práticas que favorecem caciques partidários e suas redes de influência, priorizando candidatos que, muitas vezes, são escolhidos com base em laços pessoais ou interesses particulares, em detrimento de aqueles que apresentam propostas consistentes e um compromisso verdadeiro com a população. A necessidade de Regras para Universalização e Acesso Igualitário está provada há duas semanas da eleição.
ACINTE A INTELIGÊNCIA- A situação atual do fundo eleitoral revela um acinte à democracia, pois a forma como os recursos são alocados perpetua a desigualdade entre candidatos. Os grandes partidos, que já possuem uma estrutura consolidada e uma base de apoio robusta, se apropriam de uma fatia significativa do fundo, relegando a um segundo plano aqueles que, apesar de possuírem discursos consistentes e programas de governo bem elaborados, não têm acesso a recursos financeiros substanciais. Essa dinâmica não apenas desestimula a participação de novos atores políticos, mas também enfraquece a representatividade e a diversidade no cenário político brasileiro.
NOVOS CRITÉRIOS - A universalização do fundo eleitoral é uma questão urgente. Para que essa ferramenta cumpra seu papel de democratizar as eleições, é fundamental que o Congresso Nacional estabeleça regras claras e transparentes sobre a distribuição dos recursos. Essas regras devem garantir que todos os candidatos, independentemente de sua origem partidária ou de seu capital político, tenham a oportunidade de competir em condições mais equânimes. A implementação de critérios objetivos, como a quantidade de votos recebidos em eleições anteriores ou a proposta de um teto de gastos, pode ser um caminho para assegurar que o fundo seja utilizado de maneira justa e democrática.
MUDAR A REGRA - A regulamentação do fundo eleitoral também deve incluir mecanismos de fiscalização que evitem abusos e garantam que os recursos sejam utilizados de forma ética. Transparência na prestação de contas e a criação de um sistema de acompanhamento das campanhas são essenciais para que a sociedade possa fiscalizar e exigir responsabilidade dos candidatos e partidos. Não é uma tarefa fácil caros leitores aqui NA LUPA, mas precisa acontecer.
FICOU CLARO - É visível que a luta por um fundo eleitoral que realmente promova a igualdade de oportunidades nas eleições é uma luta pela essência da democracia. O fortalecimento da participação política de todos os cidadãos, independentemente de seu poder econômico ou conexões pessoais, é fundamental para que possamos construir um cenário político mais justo e representativo. O Congresso Nacional tem a responsabilidade de regulamentar o fundo eleitoral de forma a garantir que a disputa eleitoral seja verdadeiramente igualitária, permitindo que vozes diversas e propostas inovadoras possam ser ouvidas e tenham a chance de se concretizar. Somente assim poderemos avançar rumo a uma democracia mais robusta e inclusiva.
FUNDO DA DISCÓRDIA- Fundo partidário e eleitoral nas mãos dos caciques das siglas virou outra bomba de proporções atômicas, pra quem é oposição. A disputa virou desigual e isso sim, afeta de verdade o processo democrático por isso nessas condições o fim da reeleição será a única saída diante do que se assiste nos municípios brasileiros. Sobre o fundo partidário e eleitoral só há uma saída, que seria obrigar os partidos a distribuem os recursos em valores obrigatórios para m todos os lugares onde as legendas venham a disputar os mandatos. É o único jeito de por ordem no galinheiro chamado Brasil. O fundo não tem regra e não está vinculado a nada que não seja a vontade dos dirigentes partidários encastelados em Brasília, e nessa eleição foi encaminhado por cara aos candidatos. Há vários relatos inclusive até mesmo no Recife onde o PL 22 mandou fundo eleitoral para alguns candidatos é pra outros nada. Isso não é exclusivo do Partido Liberal, isso aconteceu com todos os partidos com registro nesse país. Uma vergonha! É isso aí!
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