Entre os destaques dessa rodada de aprovações, a Ambev se sobressai como o maior investidor, destinando R$ 546,9 milhões para a modernização de sua fábrica de cervejas localizada em Itapissuma, Pernambuco. Esse montante não apenas reflete a magnitude do investimento, mas também o impacto significativo que trará ao município e à região, com a criação de 1.468 novos postos de trabalho. Pernambuco, inclusive, lidera entre os estados beneficiados, concentrando R$ 602,3 milhões dos recursos declarados, distribuídos em cinco pleitos de incentivo aprovados.
A política de incentivos fiscais da Sudene, segundo o superintendente Danilo Cabral, desempenha um papel crucial na atração de investimentos para o Nordeste. Ele sublinha que a região ainda enfrenta desafios em termos de competitividade, especialmente quando comparada a outras partes do Brasil, devido à infraestrutura e ao desenvolvimento de capital humano. Nesse contexto, a concessão de benefícios fiscais se torna uma ferramenta estratégica, garantindo que as empresas permaneçam e se expandam na região, enquanto as condições locais não atingem níveis competitivos em comparação nacional.
O processo de concessão de benefícios fiscais pela Sudene permite que as empresas beneficiadas possam reduzir o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), direcionando esses recursos para novos investimentos. Nesta ocasião, 18 dos 24 pleitos aprovados estão relacionados à redução de 75% do IRPJ, enquanto outros quatro se referem ao reinvestimento de 30% do IRPJ. Nessa modalidade, as empresas são obrigadas a depositar 30% do valor do IRPJ economizado em uma conta especial no Banco do Nordeste, como uma forma de garantir que os recursos serão reinvestidos na atividade incentivada.
Os investimentos foram distribuídos por sete estados do Nordeste e um do Sudeste, com a Bahia e o Ceará acompanhando Pernambuco no topo da lista com cinco pleitos aprovados cada. No Ceará, os investimentos somam R$ 117,9 milhões, enquanto na Bahia, o total é de R$ 72 milhões. O Maranhão, que obteve a aprovação de quatro solicitações, declarou R$ 37,9 milhões em investimentos. A Paraíba, com três pleitos aprovados, totaliza R$ 30,2 milhões em recursos, enquanto Alagoas e Espírito Santo, que tiveram um pleito cada, informaram investimentos de R$ 470 mil e R$ 505 mil, respectivamente.
Heitor Freire, diretor de Gestão de Fundos e Incentivos da Sudene, enfatiza que, após a aprovação pela autarquia, as empresas devem procurar a Receita Federal para homologar o benefício, o que permitirá a fruição dos incentivos por um período de até 10 anos. Durante esse tempo, a redução fiscal se aplica ao lucro real das empresas, um mecanismo que incentiva a contínua modernização e expansão dos negócios na região.
Os setores beneficiados pelos incentivos fiscais são variados, abrangendo áreas prioritárias como alimentos e bebidas, infraestrutura, fármacos, plásticos, minerais não metálicos, têxtil e vestuário, e químicos. Esses setores, além de movimentarem a economia, têm um impacto direto na geração de empregos, com a manutenção de 11.512 postos de trabalho, dos quais 976 correspondem a novas vagas criadas a partir dos investimentos incentivados.
A abrangência dos projetos aprovados também é diversa, contemplando 12 pleitos de modernização, sete de implantação, quatro de reinvestimento e um de transferência. Essa diversidade reflete a amplitude dos impactos esperados para o Nordeste, tanto em termos de infraestrutura quanto de oportunidades de emprego e desenvolvimento regional. O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais da Sudene, Silvio Carlos do Amaral e Silva, reforça a importância desses números, que não apenas indicam a robustez dos investimentos, mas também sinalizam o compromisso das empresas em contribuir para o desenvolvimento sustentável da região.
Nenhum comentário:
Postar um comentário