A reviravolta política no Cabo de Santo Agostinho vem cercada de intensos debates e uma celebração marcada pela fé, segundo o próprio Lula Cabral, prefeito eleito pelo Solidariedade. Em um tom de alívio e vitória, ele afirmou nesta quarta-feira, 30 de outubro: “Quando Deus coloca a mão, não há nada que possa impedir”. Uma frase que transcende uma simples comemoração e busca transformar um histórico de embates em algo maior — uma luta entre fé e justiça que Cabral sente estar vencendo.
O Tribunal Superior Eleitoral, por meio de uma decisão do ministro Nunes Marques, reformulou o entendimento sobre a inelegibilidade do candidato. Antes, a candidatura de Cabral fora barrada pela rejeição de contas pela Câmara Municipal, uma decisão que, segundo o novo julgamento, excedeu os limites legais, ao não respeitar o papel inicial do Tribunal de Contas, responsável por uma avaliação técnica dos casos antes que a Câmara pudesse agir. Esse posicionamento fundamenta-se no princípio do devido processo legal, e sua decisão sugere que sem uma análise técnica inicial, faltaria a base necessária para um julgamento justo e imparcial no Legislativo.
Para Lula Cabral, essa vitória judicial vem não só como uma revalidação de sua candidatura, mas como um impulso para retomar o trabalho que diz ter sido construído “com dedicação e amor”. Ele reafirma seu compromisso com a cidade do Cabo de Santo Agostinho, acenando para um novo ciclo de governança que, nas palavras do próprio, será "de um prefeito de verdade". O respaldo da decisão judicial confere uma camada de legitimidade e esperança para Cabral, que obteve 46,6% dos votos em um município de 215 mil habitantes, vencendo seu principal adversário, Keko do Armazém, do PP.
No pano de fundo dessa vitória, há um caso de inelegibilidade complexo, onde as contas de Lula Cabral de 2017, referentes a um mandato anterior, haviam sido rejeitadas pela Câmara. A primeira instância da Justiça Eleitoral, considerando essas rejeições, havia determinado a impugnação de sua candidatura. No entanto, o Ministério Público Eleitoral ofereceu um parecer favorável ao deferimento da candidatura, o que levou a questão ao TSE para uma avaliação mais aprofundada, agora respaldada pela argumentação de que a rejeição das contas deve partir de uma análise técnica do Tribunal de Contas, e não apenas do julgamento da Câmara Municipal.
A Procuradoria-Geral Eleitoral reforçou que um parecer técnico é essencial, sustentando que a ausência de uma análise detalhada impede uma rejeição justa, violando princípios de ampla defesa e contraditório. O TSE, ao reavaliar esses pontos, destaca que, sem essa análise prévia, a inelegibilidade não é configurada, sobretudo por faltar dolo específico. Embora Cabral enfrente investigações relacionadas ao Fundo de Previdência dos Servidores Municipais, no qual é acusado de desvios milionários, não houve condenação definitiva que determinasse sua inelegibilidade.
A trajetória de Lula Cabral nos últimos anos tem sido marcada por reveses e controvérsias. Passou quase um ano detido no Cotel, no Grande Recife, acusado de desviar R$ 92 milhões. Agora, ele retoma os rumos de sua carreira política com a decisão do TSE como uma espécie de absolvição simbólica, acreditando que, com fé e trabalho, terá forças para transformar o Cabo de Santo Agostinho e liderar um novo ciclo de desenvolvimento e cuidado. Em suas redes sociais, a mensagem é clara: a luta pela justiça foi vencida, e o caminho para um “prefeito de verdade” é mais do que uma promessa, é um retorno ao poder político que ele pretende honrar.
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