MICHELLE COLLINS QUER CIGARROS E BEBIDAS ALCOÓLICAS MAIS CAROS

Na última terça-feira, 15 de outubro de 2024, a deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE) apresentou o Projeto de Lei 3978/2024, que visa implementar uma política de tributação sobre bebidas alcoólicas, tabaco e seus derivados, além de promover a desoneração de itens essenciais da cesta básica nacional. Essa proposta, segundo a deputada, busca não apenas promover a saúde pública, mas também garantir a segurança alimentar e fortalecer a justiça social no Brasil, especialmente em um contexto onde as disparidades econômicas afetam de maneira aguda as camadas mais vulneráveis da população.

Em suas declarações, Michele Collins destacou a importância do aumento da tributação sobre produtos que comprometem a saúde da população. "Este projeto é um passo fundamental para proteger a saúde da nossa população, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. Ao aumentar a tributação sobre o álcool e o tabaco, resultará na diminuição do consumo, já que afetam negativamente a saúde", enfatizou a deputada, evidenciando sua preocupação com o impacto que o uso excessivo dessas substâncias provoca na saúde coletiva.

Por outro lado, a proposta também busca facilitar o acesso a alimentos básicos por meio da desoneração fiscal. Michele Collins acredita que esta medida será crucial para tornar itens essenciais mais acessíveis a famílias de baixa renda. “Com essa medida, estaremos facilitando o acesso a itens essenciais para as famílias que mais necessitam”, afirmou, ressaltando a interconexão entre a alimentação adequada e a dignidade humana.

A deputada ainda acrescentou que o impacto positivo dessa legislação se refletirá diretamente na vida das pessoas, principalmente naquelas que enfrentam dificuldades para garantir uma alimentação digna e saudável. "A justiça social começa pela comida no prato. Com esse projeto, podemos reduzir a desigualdade e garantir que todos tenham acesso a uma vida digna e saudável", concluiu Michele, reiterando seu compromisso com a luta contra as desigualdades sociais que afligem o país.

Além disso, a proposta estabelece que os recursos gerados pela maior tributação serão destinados ao financiamento de programas e campanhas de saúde, bem como de prevenção de doenças relacionadas ao consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Essa iniciativa representa um esforço não apenas de regulamentação fiscal, mas uma tentativa de criar um ciclo virtuoso onde a saúde pública e a justiça social se reforçam mutuamente, destacando a responsabilidade do Estado na proteção dos cidadãos mais vulneráveis e na promoção de um ambiente social mais equilibrado.