PREFEITO DE PARNAMIRIM TEM REGISTRO INDEFERIDO

O prefeito de Parnamirim, Nininho Carvalho, enfrenta um cenário cada vez mais complicado em sua tentativa de buscar a reeleição no município. Após ter seu registro de candidatura indeferido em primeira instância pela juíza da 78ª Zona Eleitoral, Laís de Araújo Soares, o gestor sofreu um novo revés no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Em uma decisão unânime, na última segunda-feira, 30 de setembro, os sete desembargadores da corte confirmaram a inelegibilidade de Nininho, mantendo-o sub judice para a disputa eleitoral.

A situação de Nininho Carvalho começou a se deteriorar com a reprovação de suas contas públicas referentes aos exercícios financeiros de 2014 e 2016, decisão tomada pela Câmara de Vereadores de Parnamirim em 2023, com base em uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A rejeição dessas contas tornou o prefeito inelegível, conforme a legislação eleitoral vigente, que considera inelegíveis aqueles que tiveram contas rejeitadas por atos que configurem improbidade administrativa ou dano ao erário.

Mesmo diante das derrotas judiciais, Nininho Carvalho mantém sua candidatura, concorrendo sob a condição de sub judice. Ele já indicou que pretende recorrer à terceira instância, levando o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estratégia do prefeito agora passa por tentar reverter a decisão do TRE-PE e conseguir validar sua candidatura oficialmente, apostando na possibilidade de que os ministros do TSE adotem uma postura mais favorável à sua causa.

No entanto, o cenário jurídico que se desenha para Nininho é desafiador, especialmente em razão do histórico das decisões relacionadas à inelegibilidade por rejeição de contas públicas. O julgamento unânime do TRE-PE, que manteve a decisão da juíza de primeira instância, reforça a gravidade da situação enfrentada pelo prefeito e coloca em dúvida sua capacidade de seguir na disputa de forma efetiva, caso não consiga a reversão da inelegibilidade em Brasília.

Em Parnamirim, o caso de Nininho Carvalho repercute intensamente no cenário político local, com opositores utilizando a decisão judicial como argumento para questionar a viabilidade de sua reeleição. Enquanto o prefeito tenta resistir no campo jurídico, seus adversários exploram a narrativa de que a manutenção de uma candidatura sub judice enfraquece a legitimidade de seu projeto político e gera incertezas sobre o futuro da gestão municipal.

A situação ainda gera debates acalorados entre eleitores, partidários e analistas políticos da região, que observam com atenção os desdobramentos no cenário eleitoral.