PROGRAMA "IRRIGA PERNAMBUCO" DE JARBAS FILHO É APROVADO NA ALEPE

O deputado estadual Jarbas Filho (MDB) teve sua proposta aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, resultando em uma indicação ao Governo do Estado para a criação do programa Irriga Pernambuco. Este programa visa explorar as fontes de recursos hídricos dos reservatórios já existentes no Sertão, Agreste e Zona da Mata, que somam cerca de 2,8 bilhões de metros cúbicos de água, com o intuito de aumentar a oferta de alimentos, reduzir a pobreza e promover a sustentabilidade ambiental na região.

A iniciativa, conforme explica Jarbas Filho, busca não apenas a ampliação da capacidade produtiva dos agricultores, mas também a inclusão dos pequenos produtores, especialmente os familiares, que enfrentam desafios em um cenário onde a agricultura irrigada pode ser um divisor de águas. O objetivo é que Pernambuco incorpore cerca de 8 mil irrigantes em uma área estimada de 20 mil hectares nos próximos três anos. O projeto prevê a instalação de sistemas de irrigação em áreas estratégicas, como os aluviões de rios temporários e os canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco, abrangendo tanto o Eixo Norte quanto o Leste, além da calha do São Francisco e das adjacências do Lago de Itaparica.

A proposta de Jarbas Filho inclui a disponibilização de crédito rural a juros zero para os agricultores familiares, uma medida que visa facilitar o acesso a recursos financeiros necessários para a implementação da irrigação. O projeto também sugere a aplicação de bônus para aqueles que mantiverem suas obrigações financeiras em dia. Com isso, será possível garantir a aquisição e instalação dos sistemas de irrigação, bem como fornecer assistência técnica e garantir as instalações elétricas necessárias para o funcionamento adequado dos sistemas.

O detalhamento do programa Irriga Pernambuco será realizado com base nos critérios técnicos estabelecidos pela Lei Federal Nº 12.787/2013 e pela Lei Federal Nº 9.433/1997, que definem a Política Nacional de Recursos Hídricos e criam o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Essas normas são fundamentais para garantir que o uso dos recursos hídricos seja realizado de maneira eficiente e sustentável.

“Agora, esperamos que o Governo de Pernambuco compreenda a relevância deste programa e a contribuição significativa que ele pode trazer para as famílias que habitam o interior do nosso estado, que dependem da agricultura familiar para sua subsistência. A implementação deste projeto é essencial para o desenvolvimento de Pernambuco”, finaliza Jarbas Filho, enfatizando a urgência e a importância da proposta para o fortalecimento da agricultura familiar e a segurança alimentar no estado.