ALEPE APROVA ORÇAMENTO DE R$ 56,6 BILHÕES PARA O ESTADO EM 2025

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) protagonizou nesta terça-feira (26) uma sessão marcada por polêmicas, discussões e comemorações culminando na aprovação do orçamento estadual para 2025. A Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê um montante de R$ 56,6 bilhões para o próximo ano, foi aprovada em votação simbólica e sem alterações, conforme enviado pelo Palácio do Campo das Princesas. O resultado reflete a força da base governista, mas também gerou descontentamento entre os deputados de oposição, cujas emendas foram rejeitadas em sua totalidade.

Dividida em cinco objetivos estratégicos, a proposta orçamentária destina R$ 15,9 bilhões à gestão, transparência e participação, setor que abrange os recursos da previdência estadual. Para a saúde e qualidade de vida, estão previstos R$ 11,8 bilhões, enquanto R$ 8,8 bilhões serão direcionados a conhecimento e inovação. Outras áreas prioritárias incluem desenvolvimento sustentável, que receberá R$ 7,4 bilhões, e segurança e cidadania, contemplada com R$ 6,4 bilhões. No detalhamento fiscal, a maior fatia, equivalente a R$ 27,3 bilhões, será alocada para pagamento de pessoal, seguida por R$ 18,6 bilhões em despesas correntes, R$ 7,7 bilhões em investimentos e inversões, e R$ 2,7 bilhões para o serviço da dívida pública.

Cada um dos 49 parlamentares da Alepe terá à disposição R$ 6,1 milhões para destinar em emendas impositivas ou pix, que poderão beneficiar municípios e órgãos públicos com ações e aquisições de equipamentos. Apesar dessa prerrogativa, os parlamentares da oposição enfrentaram barreiras ao tentar influenciar o orçamento. Das 36 emendas fora da reserva apresentadas, nenhuma foi aprovada. O deputado Waldemar Borges (PSB), visivelmente contrariado, utilizou o plenário como palco para protestar contra o que classificou como uma postura intransigente da bancada governista. Ele sugeriu que a oposição poderia, se desejasse, obstruir a votação e forçar a repetição do orçamento de 2024, destacando o comportamento hegemônico da maioria governista como fator central no resultado final.

A condução do processo foi exaltada pela deputada Débora Almeida (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, que agradeceu aos colegas parlamentares e ressaltou os esforços da governadora Raquel Lyra em priorizar investimentos estratégicos. Débora destacou que a tramitação do orçamento simboliza o trabalho conjunto dos membros da Alepe, elogiando ainda a liderança do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB). Em um discurso marcado pela exaltação do diálogo e da eficiência, ela defendeu o resultado como fruto de um processo democrático e transparente.

Após a aprovação em primeira e segunda discussões, o orçamento segue agora para sanção da governadora Raquel Lyra, que tem até o dia 5 de dezembro para dar aval à proposta.