Aprovada Lei de Liana que reconhece união estável homoafetiva como entidade familiar em habitação popular
A Câmara Municipal do Recife viveu um dia marcante com a aprovação, em primeira votação, de um projeto que simboliza uma luta por justiça e equidade. A proposta, de autoria da vereadora Liana Cirne, reconhece a união estável homoafetiva como entidade familiar nos programas de habitação popular da capital pernambucana. A medida, que ressoa os princípios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal, traz a força de uma conquista legal em meio a desafios culturais e sociais.
Liana, que além de parlamentar é professora de direito, defendeu com vigor a iniciativa, destacando sua relevância no combate às desigualdades enfrentadas pela população LGBTQIA+. Ela lembrou que, para muitos, o preconceito e as rupturas familiares transformam a busca por um lar em um desafio ainda maior. Para a vereadora, a nova legislação é uma tentativa de equilibrar essa balança, inserindo no debate público a urgência de políticas habitacionais inclusivas e afirmativas.
A discussão não foi desprovida de tensões. A vereadora Michele Collins, representante da bancada conservadora, manifestou veementemente sua oposição, classificando o projeto como um privilégio injustificado. Liana, em resposta, reafirmou que a proposta não busca benefícios desiguais, mas sim assegurar que ninguém seja marginalizado ou excluído em razão de preconceitos enraizados. Sua fala ressoou como um chamado ao compromisso com a dignidade humana, destacando que a discriminação não deve ter espaço na construção de políticas públicas.
O placar da votação evidenciou o embate ideológico presente na Casa. Apesar das divergências, a aprovação da proposta em primeira votação foi garantida por uma maioria que inclui representantes de diferentes partidos e linhas ideológicas. Entre os votos favoráveis, destacaram-se nomes como Cida Pedrosa e Tadeu Calheiros, reafirmando a possibilidade de convergências em temas que envolvem direitos humanos e justiça social. Por outro lado, figuras como Doduel Varela e Felipe Alecrim mantiveram suas posições contrárias, consolidando a oposição conservadora.
A expectativa agora se volta para a segunda votação, marcada para o início de dezembro. O projeto precisa apenas de maioria simples para ser definitivamente aprovado. Até lá, os debates seguirão acalorados, refletindo as divisões de uma sociedade que ainda busca equilibrar tradições com a necessidade de avanços inclusivos. O impacto dessa medida, caso se torne lei, transcenderá o campo jurídico, representando um gesto de reconhecimento e acolhimento para muitas famílias que enfrentam a exclusão social e a invisibilidade.
No centro desse debate, permanece a figura de Liana Cirne, cuja atuação combina técnica jurídica com um ativismo comprometido com a transformação social. Sua proposta, além de atender a uma demanda prática, simboliza uma mensagem poderosa: a de que o Recife pode ser uma cidade onde todos tenham o direito de chamar um espaço de lar, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Nenhum comentário:
Postar um comentário